10/02/2025 16:00

Juntada de petição
29/01/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 09:43

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:59

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 05:06

Decorrido prazo de LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:06

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 05:06

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 05:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 05:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 08:23

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
14/09/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2024 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2024 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2024 12:19

Juntada de ato ordinatório
09/09/2024 13:26

Juntada de petição
06/09/2024 10:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
06/09/2024 10:27

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2024 04:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/06/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:35

Juntada de petição
20/02/2024 04:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 12:45

Juntada de ato ordinatório
08/02/2024 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
08/02/2024 10:32

Conta Atualizada
11/08/2023 21:16

Juntada de petição
09/08/2023 23:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2023 23:19

Juntada de Certidão
09/08/2023 23:14

Juntada de protocolo
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803237-63.2023.8.10.0029 AUTOS DE: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS - MA16200, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A, GILBERTO SANTOS SILVA - MA25612 RÉU: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se a parte AUTORA para, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA acostados nos autos.

ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.

Servindo o presente ato ordinatório como INTIMAÇÃO.

Caxias (MA), data sistema.

DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
08/08/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:39

Juntada de petição
22/07/2023 18:52

Juntada de petição
21/07/2023 23:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:44

Conclusos para despacho
26/06/2023 20:44

Transitado em Julgado em 26/06/2023
26/06/2023 16:02

Juntada de protocolo
22/06/2023 03:08

Decorrido prazo de LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 03:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:39

Decorrido prazo de GILBERTO SANTOS SILVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:27

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803237-63.2023.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS - MA16200, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A, GILBERTO SANTOS SILVA - MA25612 Promovido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A S E N T E N Ç A Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO SA, aduzindo, em síntese, que é detentor(a) de uma conta para recebimento de seu salário/benefício previdenciário junto à instituição bancária ré.

Assevera que observou a cobrança de tarifas (cestas de serviços), sem contudo, ter requerido a contratação desse serviço, visto que a conta foi aberta exclusivamente para o fim de recebimento de seu salário/aposentadoria.

Aduz que tal circunstância tem lhe causado constrangimentos e prejuízos de ordem material, pugnando pela suspensão dos descontos e indenização por danos materiais e morais.

A petição inicial veio acompanhada de documentos.

Em sua contestação, o réu arguiu preliminares.

No mérito, impugnou os pedidos, argumentando que os valores debitados são oriundos da contratação de cesta de serviços, não havendo ato ilícito passível de responsabilização civil.

Juntou documentos.

NÃO JUNTOU CONTRATO.

A parte autora apresentou réplica.

Relatados.

A hipótese é de julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Passo ao mérito. É inegável que o presente caso tem por base relação consumerista.

Portanto, incidem, na questão vertente, as disposições da Lei n.º 8.078/90, dentre elas a responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços, a proteção contra práticas comerciais abusivas e desleais, e a possibilidade de inversão do ônus da prova, previstas no artigo 6º, incisos IV, VI e VIII.

Do cotejo dos autos, verifico que o réu não juntou o contrato de abertura de conta corrente e adesão a pacote de serviços, restringindo-se a afirmar que as cobranças realizadas se referem aos custos necessários à administração da conta, quedando-se assim com o dever de fazer prova negativa do direito da autora, o que faz presumir a veracidade dos fatos alegados.

Por se tratar de relação consumerista, em que o documento encontra-se em poder da instituição bancária, cabia à parte ré carrear aos autos elementos probatórios a fim de corroborar a sua tese defensiva no sentido da legitimidade da cobrança das tarifas, com a prova da contratação da cesta de serviços por parte da autora.

Dessa forma, não se desincumbindo o banco réu a contento de seu ônus probatório, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil, é de se declarar a ilegalidade da cobrança da “TARIFA BANCÁRIA CESTA B.

EXPRESSO” na conta salário da parte autora.

Assim, restou comprovada a má prestação do serviço bancário, pelo fato da indevida cobrança da cesta de serviços na conta salário, já que não houve prova de pedido expresso da consumidora de mudança para conta corrente e adesão a qualquer cesta de serviços.

Nesta seara, entendo que os abalos extrapatrimoniais, na espécie, têm-se havidos por presunção, in re ipsa, traduzidos na natural repulsa ao ato injusto praticado.

Não há, portanto, necessidade de demonstração de consequências que externem a mudança do estado psíquico.

Na verdade, em relação ao dano moral, sabe-se que pode ser caracterizado como objetivo (quando atinge algum direito da personalidade) ou subjetivo (quando gera mal psicológico tão intenso que ultrapasse o simples dissabor da vida moderna).

O transtorno suportado pela parte autora certamente não pode ser qualificado como mera frustração da vida moderna, pois o mal causado à subjetividade dela ultrapassa, sem sobra de dúvidas, a esfera do simples dissabor.

Para a quantificação do valor a ser arbitrado a título de danos morais, em que pese não haver critérios objetivos para a sua fixação, doutrina e jurisprudência observam certos parâmetros, tais como, as peculiaridades do caso concreto, a capacidade econômica das partes, a extensão do dano e o caráter pedagógico e reparatório da medida.

Além do mais, o arbitramento do montante do abalo moral deve obedecer aos critérios da prudência, da moderação, das condições do réu em suportar a equidade do encargo e não aceitação do dano como fonte de riqueza.

Com o intuito de atingir esse equilíbrio, o julgador deve recorrer ao princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade, como pondera Flávio Tartuce: “Se, por um lado, deve entender que a indenização tem função pedagógica ou educativa para futuras condutas, por outro, não pode o valor pecuniário gerar enriquecimento sem causa ou ruína no ofensor, devendo ser aplicado o princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade na fixação do quantum indenizatório” (Manual de Direito Civil, Editora Método, 1ª ed., pág. 434).

Assim, levando-se em conta: (i) o grau de reprovabilidade da conduta ilícita; (ii) a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima; (iii) a capacidade econômica do causador do dano; e (iv) as condições pessoais do ofendido, a indenização será arbitrada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), à luz da razoabilidade.

Quanto ao pleito de dano material, é cediço que o consumidor cobrado indevidamente tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, ex vi do estabelecido no artigo 42, parágrafo único, do CDC.

Ora, configurado o indevido desconto na conta salário da parte autora, perpetrado pelo réu, em virtude de cesta de serviços que ela não contratou, procede o pedido de restituição, este equivalente ao dobro do indevidamente cobrado.

DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: I) CONDENAR o réu a suspender a realização de descontos de tarifas, a qualquer título, na conta da parte autora, convertendo-a em conta-salário ou em conta dessa modalidade, sem nenhuma cobrança de cesta de serviços; II) CONDENAR o réu a restituir os valores cobrados da conta bancária da parte autora, a título de tarifa CESTA B.

EXPRESSO4 ou de qualquer outra tarifa, nos últimos cinco anos, determinando a repetição, em dobro, corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data do evento danoso, conforme Súmula nº. 43 do STJ, e sobre a qual incidirão juros no percentual de 1% a.m (um por cento ao mês), a contar do evento danoso (do mesmo modo, dia de cada desconto), na forma do art. 398 do Código Civil e Súmula nº. 54 do STJ; III) CONDENAR o réu a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, levando-se em conta o princípio da proporcionalidade, com correção monetária pelo INPC e atualização monetária de 1% (um por cento) desde o arbitramento, nos moldes da Súmula 362 do STJ.

IV) CONDENAR o réu a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

P.

R.

I.

Caxias (MA), data da assinatura eletrônica.

Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias
26/05/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 20:09

Conclusos para julgamento
17/04/2023 20:08

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:34

Juntada de réplica à contestação
16/04/2023 11:39

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803237-63.2023.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR(A): MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS - MA16200, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A, GILBERTO SANTOS SILVA - MA25612 RÉU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO DA COSTA SANTOS - MA16200, LUANNY THALLARINNY LIMA DA SILVA - MA16207-A, GILBERTO SANTOS SILVA - MA25612 , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "".

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, _________________, matrícula nº _____________ , o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível.

Aos Quarta-feira, 12 de Abril de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 12 de abril de 2023.

SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
12/04/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 08:36

Juntada de contestação
08/03/2023 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:38

Conclusos para decisão
23/02/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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