05/06/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 13:28

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2023 13:10

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2023 09:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
12/04/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 09:01

Juntada de ato ordinatório
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801466-03.2022.8.10.0153 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAERCIO SANTOS DIAS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO FERREIRA LUITGARDS (OAB 35934-DF) EXECUTADO: FABIO DE MATOS DUARTE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos, Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 88026566, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b".

Por força e efeito do presente acordo, expeça-se alvará em favor do executado, para devolução da quantia penhorada, notificando-o sobre a disponibilização do expediente.

Registrada e Publicada no Sistema.

Intimem-se.

São Luís, data do Sistema.

Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

Auxiliar de entrância final, respondendo pelo 14º JECRC.

São Luís, 27 de março de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
27/03/2023 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/03/2023 17:18

Juntada de petição
09/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:16

Juntada de termo
24/02/2023 16:33

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:32

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2023 09:31

Realizado Cálculo de Liquidação
25/01/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 00:22

Conclusos para despacho
23/12/2022 00:22

Juntada de termo
15/12/2022 14:09

Juntada de petição
08/12/2022 15:11

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2022 15:11

Decorrido prazo de LAERCIO SANTOS DIAS em 05/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:22

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2022 00:17

Juntada de ato ordinatório
12/11/2022 00:16

Transitado em Julgado em 07/10/2022
07/11/2022 11:59

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2022 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 17:01

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 16:02

Conclusos para julgamento
16/09/2022 16:02

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2022 10:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/08/2022 23:11

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2022 23:09

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022 12:15

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 12:14

Audiência Conciliação designada para 16/09/2022 10:45 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/07/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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