TJMA - 0802772-39.2023.8.10.0034

29/02/2024 19:30

Baixa Definitiva

29/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/02/2024 19:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 09/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA LOPES DE OLIVEIRA em 08/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 17:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

12/12/2023 15:34

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 17:13

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 14:28

Conclusos para julgamento

23/11/2023 11:30

Recebidos os autos

23/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 00:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/10/2023 13:17

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 16:14

Recebidos os autos

31/08/2023 16:14

Conclusos para despacho

31/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio