TJMA - 0801759-73.2023.8.10.0076

04/07/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2024 12:57

Juntada de petição

08/05/2024 08:22

Juntada de contrarrazões

12/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 01:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/04/2024 23:59.

21/03/2024 10:32

Publicado Intimação em 18/03/2024.

17/03/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 16:56

Juntada de apelação

25/09/2023 09:15

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023 15:53

Conclusos para julgamento

03/07/2023 12:57

Juntada de petição

02/06/2023 16:17

Juntada de petição

10/05/2023 09:24

Juntada de contestação

21/04/2023 07:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 06:00.

21/04/2023 02:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 06:00.

21/04/2023 01:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 06:00.

15/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 11:43

Conclusos para despacho

11/04/2023 08:59

Distribuído por sorteio