02/04/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:41

Transitado em Julgado em 06/03/2025
02/04/2025 11:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 13:49

Determinado o arquivamento
26/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:11

Juntada de termo
06/11/2024 05:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1021494-69.2024.4.01.9999
29/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:35

Juntada de Ofício
28/08/2024 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 16:29

Juntada de recurso inominado
26/05/2024 08:53

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 11:00, 1ª Vara de Araioses.
05/09/2023 21:48

Juntada de petição
10/08/2023 00:35

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial da 1ª Vara Sede deste Juízo: Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses-MA.

CEP: 65.570-000 Fone/Fax: 3478-1021; e-mail: [email protected] Processo nº 0800680-80.2023.8.10.0069 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: MARIA DO AMPARO GOMES DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que em virtude da incompatibilidade da agenda do MM.

Juiz dr.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA, Juiz de Direito titular da comarca de Santa Quitéria do Maranhão, respondendo pela 1ª Vara da comarca de Araioses, a audiência designada para esta data não poderá acontecer.

O referido é verdade.

Araioses, 14 de junho de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a certidão retro, remarco a presente audiência para o dia 27 de Setembro de 2023, às 11:00 horas no fórum local.

Araioses, 14 de junho de 2023.

ITALO CALDAS FERREIRA Tecnico Judiciario Sigiloso Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ
08/08/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 21:30

Juntada de diligência
08/08/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:22

Expedição de Mandado.
08/08/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 11:00, 1ª Vara de Araioses.
14/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2023 23:59.
21/04/2023 08:19

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GOMES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:41

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:41

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 07:41

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:27

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GOMES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:44

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:44

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:44

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:22

Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:21

Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 19/04/2023 23:59.
21/04/2023 02:21

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
15/04/2023 13:09

Publicado Intimação em 12/04/2023.
15/04/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
14/04/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 10:16

Juntada de diligência
11/04/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800680-80.2023.8.10.0069 REQUERENTE: MARIA DO AMPARO GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR - PI15079, ERLAN ARAUJO SOUZA - PI10691, PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800680-80.2023.8.10.0069 AUTOR(A): MARIA DO AMPARO GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 14/06/2023, às 11:00 horas, a ser realizada na 1ª Vara desta Comarca.

Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.

Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.

Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.

A presente serve como mandado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araioses, 31/03/2023.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 10 de abril de 2023.

Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ.
10/04/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:03

Expedição de Mandado.
10/04/2023 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 11:00 1ª Vara de Araioses.
06/04/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:16

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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