TJMA - 0800324-47.2021.8.10.0072

1ª instância - Vara Unica de Barao de Grajau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN CARVALHO DE MORAIS

CPF *70.***.*90-88

Advogados

JOSE DIAS NETO

OAB: 15735/MA

CPF *48.***.*82-60

AMAURY MORAIS DOS SANTOS

OAB: 11101/MA

CPF *18.***.*74-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

12 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DOS PATOS/MA

FRANCISCA LENARY DE CARVALHO URQUIZA

CPF *92.***.*84-86

MARIA EUNICE DE CARVALHO

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO NOLETO

CPF *73.***.*41-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 08:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 02:26

    Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 02:08

    Decorrido prazo de AMAURY MORAIS DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 02:08

    Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE MORAIS em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de AMAURY MORAIS DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 03:21

    Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE MORAIS em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 08:40

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 00:58

    Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 21/02/2024 00:58

    Publicado Sentença (expediente) em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 13:12

    Juntada de petição

  • 19/02/2024 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2024 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2024 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 09:01

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/11/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 11:32

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE MORAIS em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de AMAURY MORAIS DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 10:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 09:10 Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 08/05/2023 10:09

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 08/05/2023 10:07

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 09:10 Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 08/05/2023 10:03

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2023 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 09:29

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 09:10, Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 03/05/2023 04:59

    Decorrido prazo de AMAURY MORAIS DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 04:46

    Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE MORAIS em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:41

    Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 16/04/2023 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0800324-47.2021.8.10.0072 Despacho Designo audiência judicial de homologação de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 08/05/2023, às 09:10h, no local de costume.

    Intime-me pessoalmente Ministério Público.

    O indiciado e seu advogado constituído, via PJe.

    Cumpra-se.

    Barão de Grajaú, 02 de fevereiro de 2023.

    David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO

  • 13/04/2023 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 07:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 08:34

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 09:10, Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 14/03/2023 08:29

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2023 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 20:48

    Decorrido prazo de AMAURY MORAIS DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

  • 21/11/2022 13:52

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 11:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2022 18:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA LENARY DE CARVALHO URQUIZA em 26/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 18:02

    Decorrido prazo de FRANCISCA LENARY DE CARVALHO URQUIZA em 26/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 17:27

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO NOLETO em 26/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 17:27

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CARVALHO NOLETO em 26/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:09

    Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE MORAIS em 05/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:08

    Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE MORAIS em 05/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:53

    Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE CARVALHO em 30/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 13:53

    Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE CARVALHO em 30/09/2022 23:59.

  • 20/10/2022 13:02

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 09:01

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 08:30 Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 27/09/2022 09:12

    Outras Decisões

  • 26/09/2022 15:36

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/09/2022 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 09:39

    Juntada de diligência

  • 16/09/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 09:58

    Juntada de diligência

  • 14/09/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 10:41

    Juntada de diligência

  • 14/09/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 10:35

    Juntada de diligência

  • 25/08/2022 13:56

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 12:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 08:30 Vara Única de Barão de Grajaú.

  • 20/07/2022 09:41

    Outras Decisões

  • 08/07/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 11:31

    Decorrido prazo de ALAN CARVALHO DE MORAIS em 30/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 11:26

    Juntada de diligência

  • 18/10/2021 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 10:44

    Juntada de diligência

  • 04/10/2021 14:37

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 08:55

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2021 11:26

    Recebida a denúncia contra ALAN CARVALHO DE MORAIS - CPF: *70.***.*90-88 (INVESTIGADO)

  • 22/06/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 14:12

    Juntada de denúncia

  • 24/05/2021 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2021 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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