TJMA - 0818368-65.2023.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 11:05
Arquivado Definitivamente
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26/04/2024 10:35
Recebidos os autos
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26/04/2024 10:35
Juntada de despacho
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27/11/2023 14:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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27/11/2023 12:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/11/2023 09:07
Conclusos para decisão
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10/11/2023 09:07
Juntada de Certidão
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09/11/2023 23:28
Juntada de contrarrazões
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30/10/2023 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/10/2023 18:01
Juntada de Certidão
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30/10/2023 17:25
Juntada de recurso inominado
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16/10/2023 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 10:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 09:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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16/10/2023 10:33
Julgado improcedente o pedido
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13/10/2023 09:33
Juntada de contestação
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14/08/2023 17:25
Juntada de petição
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10/05/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
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26/04/2023 03:34
Decorrido prazo de EDNEI COSTA MAIA em 25/04/2023 23:59.
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15/04/2023 11:01
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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15/04/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0818368-65.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: EDNEI COSTA MAIA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.
EDNEI COSTA MAIA , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 16/10/2023 09:30, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.
ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Tecnico Judiciario -
04/04/2023 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2023 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2023 11:57
Não Concedida a Medida Liminar
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31/03/2023 17:47
Conclusos para decisão
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31/03/2023 17:47
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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31/03/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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