16/09/2025 13:15

Baixa Definitiva
16/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/09/2025 13:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/09/2025 15:04

Juntada de petição
16/08/2025 00:44

Decorrido prazo de JAILDA DE SOUSA em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:34

Juntada de petição
23/07/2025 00:24

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2025 07:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JAILDA DE SOUSA - CPF: *76.***.*43-65 (APELANTE) e MUNICIPIO DE BURITI BRAVO - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (APELADO)
17/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 08:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
18/06/2025 14:22

Juntada de petição
18/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 10:54

Recebidos os autos
17/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 10:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2025 10:41

Recebidos os autos
21/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial
21/05/2025 02:03

Decorrido prazo de JAILDA DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2025 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:37

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
21/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JAILDA DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:38

Publicado Decisão em 24/02/2025.
28/02/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:29

Negado seguimento ao recurso
20/02/2025 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/02/2025 09:03

Juntada de termo
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JAILDA DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:06

Recebidos os autos
27/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/01/2025 14:12

Juntada de recurso especial (213)
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de JAILDA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de JAILDA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Publicado Acórdão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 15:16

Conhecido o recurso de JAILDA DE SOUSA - CPF: *76.***.*43-65 (APELANTE) e provido
30/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:26

Juntada de petição
17/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 09:42

Juntada de petição
27/09/2024 09:16

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:46

Recebidos os autos
23/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/09/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 16:21

Juntada de parecer do ministério público
19/06/2024 13:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/06/2024 23:59.
23/04/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:38

Recebidos os autos
17/04/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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