28/11/2023 08:00

Baixa Definitiva
28/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/11/2023 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
05/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.
05/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

SESSÃO VIRTUAL DE 23 A 30 DE OUTUBRO DE 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800032-48.2022.8.10.0033 AGRAVANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/MA19.736-A) AGRAVADO: FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB/MA 22.861-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO.

EMPRÉSTIMO.

INSTRUMENTO DO CONTRATO.

DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 02 DA QUINTA CÂMARA CÍVEL.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo Moraes Bogea (Presidente), Raimundo José Barros de Sousa (Relator) e José de Ribamar Castro.

Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça, a Drª.

Sâmara Ascar Sauaia.

Sessão Virtual da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, do período de 23 a 30 de outubro de 2023.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
01/11/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
30/10/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2023 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 16:17

Recebidos os autos
03/10/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/10/2023 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO em 04/09/2023 23:59.
20/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 14/08/2023.
20/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800032-48.2022.8.10.0033 AGRAVANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO:ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO(OAB/MA19.736-A) AGRAVADO: FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO:MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB/MA 22.861-A) RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Nos termos do que preleciona o art. 1.021, §2º do CPC, intime-se o Terceiro Interessado para se manifestar sobre o agravo interno interposto, no prazo de quinze dias.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luis, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA Relator
10/08/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2023 17:23

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2023.
26/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2023.
24/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 13:43

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *19.***.*05-15 (APELANTE) e provido
01/06/2023 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2023 13:10

Juntada de parecer do ministério público
30/05/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/05/2023.
20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO:0800032-48.2022.8.10.0033-COLINAS/MA APELANTE: FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO:MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB/MA 22.861-A) APELADO:BANCO PAN S A ADVOGADO:ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/MA19.736-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

No que se refere ao preparo, observo que o magistrado deferiu o benefício da justiça gratuita em decisão ID 25590517 Recebo o apelo no duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
18/05/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2023 12:24

Recebidos os autos
09/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807235-40.2022.8.10.0040

Juliane Rodrigues Muniz Carvalho

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Miguel Campelo da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0816275-32.2023.8.10.0001

Zelia Maria Mendes Anchieta

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Thiago Massicano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0849853-54.2021.8.10.0001

Maina Maria de Carvalho Rodrigues

Sbf Comercio de Produtos Esportivos LTDA

Advogado: Iury Ataide Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0816275-32.2023.8.10.0001

Zelia Maria Mendes Anchieta

Capital Consig Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Veronica Krause Gomes da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2025 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0814187-21.2023.8.10.0001

Wilson Alves Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Tiago da Silva Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2023 21:28

Exibir Processo