18/09/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
18/09/2025 14:50

Recebidos os autos
18/09/2025 14:50

Juntada de decisão
31/07/2025 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 19:09

Conclusos para decisão
25/07/2025 19:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERREIRA SANTANA MARINHO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:11

Decorrido prazo de KARLA RIBEIRO BARROS em 03/07/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 17/06/2025.
19/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:24

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERREIRA SANTANA MARINHO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERREIRA SANTANA MARINHO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERREIRA SANTANA MARINHO em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:31

Decorrido prazo de KARLA RIBEIRO BARROS em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:53

Decorrido prazo de KARLA RIBEIRO BARROS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:33

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:20

Juntada de recurso inominado
22/01/2025 09:03

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 11:02

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 18:17

Conclusos para julgamento
01/08/2024 18:16

Juntada de termo
01/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:38

Decorrido prazo de KARLA RIBEIRO BARROS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:38

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERREIRA SANTANA MARINHO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:38

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.
26/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:16

Juntada de Certidão
01/06/2023 16:31

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:30

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERREIRA SANTANA MARINHO em 14/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:41

Decorrido prazo de KARLA RIBEIRO BARROS em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:49

Decorrido prazo de LUIS FELIPE FERREIRA SANTANA MARINHO em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:38

Decorrido prazo de KARLA RIBEIRO BARROS em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 00:04

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
16/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
12/04/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 11:40, 2ª Vara de Grajaú.
12/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:16

Juntada de réplica à contestação
10/04/2023 09:33

Juntada de petição
09/04/2023 22:02

Juntada de petição
09/04/2023 17:19

Juntada de contestação
27/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800480-72.2023.8.10.0037 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: FERNANDO ENRICO LIMA DANTAS REQUERIDO(A): MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

DESPACHO 1.

Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 10 de abril de 2023, às 11h40min, a ser realizada presencialmente, na Sala de Audiências deste fórum. 2.

Cite-se/intime-se o(s)/a(s) requeridos(as) para que participe(m) da audiência ora designada, cientificando-o(s) de que, em não havendo acordo, a contestação deverá ser apresentada em audiência sob a forma oral ou escrita, consoante inteligência do art. 30, da Lei nº 9099/95, bem como advertindo-o(s) de que, em caso de ausência imotivada, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano, na forma do art. 18, da Lei nº 9099/95. 3.

Intime-se o(a) requerente, por intermédio de seu advogado (caso possua), acerca da audiência designada, consignando que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme previsto no art. 51, da Lei nº. 9099/95. 4.

Restando infrutífera a tentativa conciliatória, proceder-se-á à imediata produção probatória, ainda que não requerida previamente, podendo as partes apresentarem testemunhas até o máximo de 3 (três), as quais comparecerão independentemente de intimação, nos moldes do art. 34, da Lei 9.099/95. 4.

Cumpra-se. 5.

Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO.

Grajaú-MA, data do sistema.

Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
24/03/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 11:40 2ª Vara de Grajaú.
23/03/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 08:52

Conclusos para despacho
09/02/2023 08:52

Juntada de Certidão
06/02/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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