TJMA - 0825764-40.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 14:19
Juntada de aviso de recebimento
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26/04/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
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26/04/2024 12:11
Juntada de Certidão
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11/04/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 13:39
Conclusos para decisão
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08/02/2024 18:20
Juntada de termo
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17/10/2023 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/09/2023 16:23
Juntada de Mandado
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02/08/2023 10:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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02/08/2023 10:24
Realizado cálculo de custas
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26/07/2023 12:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/07/2023 12:41
Juntada de ato ordinatório
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18/07/2023 09:29
Recebidos os autos
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18/07/2023 09:29
Juntada de despacho
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20/10/2022 08:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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19/10/2022 16:56
Juntada de Certidão
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11/08/2022 15:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2022 23:59.
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14/06/2022 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/04/2022 14:12
Juntada de Certidão
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08/04/2022 18:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/04/2022 23:59.
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22/03/2022 18:14
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/03/2022 23:59.
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21/03/2022 10:31
Juntada de petição
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10/03/2022 23:21
Juntada de apelação cível
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23/02/2022 09:37
Publicado Intimação em 14/02/2022.
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23/02/2022 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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10/02/2022 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2022 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2021 13:47
Julgado improcedente o pedido
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13/08/2021 14:00
Conclusos para despacho
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13/08/2021 13:50
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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15/08/2018 10:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7
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07/06/2016 13:02
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2016
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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