TJMA - 0800641-51.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 08:11
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 15:55
Juntada de petição
-
01/11/2023 15:53
Juntada de embargos de declaração
-
05/08/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2023 14:55
Transitado em Julgado em 31/07/2023
-
01/08/2023 04:43
Decorrido prazo de ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 04:42
Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 04:39
Decorrido prazo de RAYNA CRISTINA LIMA SILVA em 31/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 22:22
Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 14/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 22:22
Decorrido prazo de RAYNA CRISTINA LIMA SILVA em 14/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 22:22
Decorrido prazo de ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 10:43
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 10:43
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
14/07/2023 10:43
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
14/07/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 18:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 18:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 18:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2023 12:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/07/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 19:35
Juntada de embargos de declaração
-
01/07/2023 00:09
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
01/07/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 14:20
Julgado improcedente o pedido
-
28/04/2023 15:43
Juntada de petição
-
27/04/2023 07:54
Conclusos para julgamento
-
27/04/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
25/04/2023 19:47
Juntada de contestação
-
24/04/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 22:36
Juntada de petição
-
17/04/2023 00:16
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
16/04/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800641-51.2023.8.10.0015 Promovente(s): RAYNA CRISTINA LIMA SILVA Advogado:Advogado(s) do reclamante: GABRIELE DA SILVA SANTOS MENDES (OAB 24023-MA) Promovido : ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Avenida São Luís Rei de França, 59, Predio, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 E-mail(s): [email protected] PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Avenida São Luís Rei de França, 32, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3231-8914 / (98)3232-3615 / (98)2108-6011 / (98)3878-8010 / (98)2108-6000 / (98)2108-6071 / (98)8709-0022 / (98)2108-6079 / (11)3133-5200 / (11)2126-0700 / (98)2108-6063 / (98)2106-6063 / (31)2126-0700 / (98)3003-4030 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 095337-RJ) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Avenida São Luís Rei de França, 59, Predio, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 E-mail(s): [email protected] PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Avenida São Luís Rei de França, 32, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3231-8914 / (98)3232-3615 / (98)2108-6011 / (98)3878-8010 / (98)2108-6000 / (98)2108-6071 / (98)8709-0022 / (98)2108-6079 / (11)3133-5200 / (11)2126-0700 / (98)2108-6063 / (98)2106-6063 / (31)2126-0700 / (98)3003-4030 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento Portanto, não RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO por ausência de amparo legal.
Na oportunidade, intime-se a autora acerca da manifestação da demandada sobre o cumprimento da decisão que concedeu a antecipação de tutela em cinco dias.
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
NATALIA GOMES CASCAES Tecnico Judiciario Sigiloso -
13/04/2023 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2023 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2023 16:50
Não recebido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.***.***/0023-06 (DEMANDADO).
-
10/04/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 10:15
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 16:04
Juntada de petição
-
04/04/2023 15:36
Juntada de embargos de declaração
-
31/03/2023 22:10
Juntada de petição
-
31/03/2023 21:56
Juntada de petição
-
31/03/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 09:32
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 12:14
Juntada de petição
-
28/03/2023 00:00
Intimação
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0800641-51.2023.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: GABRIELE DA SILVA SANTOS MENDES (OAB 24023-MA) Promovido : ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Avenida São Luís Rei de França, 59, Predio, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 E-mail(s): [email protected] PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Avenida São Luís Rei de França, 32, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3231-8914 / (98)3232-3615 / (98)2108-6011 / (98)3878-8010 / (98)2108-6000 / (98)2108-6071 / (98)8709-0022 / (98)2108-6079 / (11)3133-5200 / (11)2126-0700 / (98)2108-6063 / (98)2106-6063 / (31)2126-0700 / (98)3003-4030 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Avenida São Luís Rei de França, 59, Predio, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 E-mail(s): [email protected] PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Avenida São Luís Rei de França, 32, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Telefone(s): (98)3231-8914 / (98)3232-3615 / (98)2108-6011 / (98)3878-8010 / (98)2108-6000 / (98)2108-6071 / (98)8709-0022 / (98)2108-6079 / (11)3133-5200 / (11)2126-0700 / (98)2108-6063 / (98)2106-6063 / (31)2126-0700 / (98)3003-4030 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] De Ordem da MM.
Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho.PARTE FINAL Por todo exposto, preenchidos os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA para DETERMINAR que parte demandada, PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA suspenda a cobrança de R$ 15.092,75 (quinze mil, noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) feita em desfavor de , DAIANE LETÍCIA FREIRE AZEVEDO (CPF *39.***.*46-14), e, paralelamente, permita a rematrícula da autora no 9º período do curso de Direito, até ulterior decisão deste Juízo.
Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para vir aos autos informar o cumprimento desta decisão.
Em caso de descumprimento, arbitro multa diária no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a ser revertida em favor da parte demandante, sem prejuízo de eventual majoração, na hipótese de se revelar insuficiente para cumprir a sua finalidade, dada a natureza da obrigação (CPC, art. 537, § 1º, I).
Intime-se a demandada para que dê cumprimento ao que foi decidido, com a urgência necessária.
Na oportunidade, cite-se e intime-se a parte demandada para comparecer a audiência presencial UNA designada para 26/04/2023 às 10h155, advertindo que a ausência ensejará na imputação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).
Intime-se a causídica da autora para fazer a juntada da procuração sob pena de interrupção precoce da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís(MA), 27 de março de 2023.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 27/03/2023 -
27/03/2023 11:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/03/2023 10:47
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/03/2023 06:58
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 06:57
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 15:59
Juntada de petição
-
16/03/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 07:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2023 07:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2023 07:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2023 07:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2023 07:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/03/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 13:10
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
08/03/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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