16/09/2025 14:03

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:43

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:43

Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.
23/07/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:09

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:14

Expedido alvará de levantamento
26/06/2025 22:48

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:39

Juntada de petição
26/06/2025 10:04

Juntada de petição
18/06/2025 03:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 07:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 19:42

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:42

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de NARA COSTA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de AGNALDO COELHO DE ASSIS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:58

Juntada de petição
28/01/2025 14:11

Recebidos os autos
28/01/2025 14:11

Juntada de despacho
15/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2024 06:38

Juntada de contrarrazões
03/05/2024 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 00:18

Conclusos para decisão
17/04/2024 00:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:08

Juntada de recurso inominado
15/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 11:00, Vara Única de Riachão.
04/04/2024 15:00

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 19:14

Juntada de protocolo
01/04/2024 23:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:36

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 11:00, Vara Única de Riachão.
21/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento
25/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:51

Juntada de petição
09/10/2023 14:43

Juntada de petição
09/10/2023 01:46

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 23:02

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 14:30, Centro de Conciliação Itinerante.
17/05/2023 15:29

Conciliação infrutífera
16/05/2023 19:42

Juntada de contestação
16/05/2023 19:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
12/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2023 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 14:30, Centro de Conciliação Itinerante.
10/05/2023 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
10/05/2023 10:20

Audiência Una cancelada para 11/05/2023 15:30 Vara Única de Riachão.
10/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:18

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 22:34

Audiência Una designada para 11/05/2023 15:30 Vara Única de Riachão.
30/03/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 14:49

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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