08/07/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:36

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.
10/05/2024 12:19

Juntada de aviso de recebimento
22/02/2024 13:48

Juntada de termo
19/02/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 13:22

Juntada de Mandado
19/10/2023 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/10/2023 10:18

Realizado cálculo de custas
16/10/2023 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 10:55

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:09

Recebidos os autos
04/07/2023 09:09

Juntada de despacho
28/09/2022 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/09/2022 12:13

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
13/07/2022 20:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/06/2022 23:59.
24/06/2022 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2022 11:03

Juntada de Certidão
04/05/2022 14:37

Juntada de apelação
28/04/2022 12:37

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2021 10:29

Conclusos para despacho
14/07/2018 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2018 23:59:59.
21/06/2018 00:08

Publicado Intimação em 21/06/2018.
21/06/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2018 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 10:46

Conclusos para despacho
28/02/2018 00:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/02/2018 23:59:59.
07/02/2018 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2018.
01/02/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2018 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/09/2017 15:17

Conclusos para despacho
24/09/2017 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2017

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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