18/07/2023 18:46

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 18:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2023 00:04

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:02

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:15

Publicado Ementa em 31/03/2023.
31/03/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 10:08

Juntada de malote digital
30/03/2023 00:00

Intimação

Sessão Ordinária de 23/03/2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808004-71.2022.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Vinicius César de Berrêdo Martins Advogado: Dr.

Vinicius César de Berrêdo Martins (OAB/MA 2.047) Agravada: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.

Relator: Des.

Cleones Carvalho Cunha E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES.

A OPERADORA DEVE COBRIR ACESSÓRIO ESPECÍFICO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO CONTRATO.

LIMINAR DEFERIDA E CONFIRMADA MEDIANTE SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS ORIGINAIS.

RECURSO PREJUDICADO.

I - No caso em liça, a parte autora objetiva compelir o plano de saúde a custear implante de lente intraocular, de modelo indicado por médico, o que restou deferido em decisão liminar proferida nos presentes autos; II – no entanto, prolatada sentença de mérito confirmatória da medida, perde o objeto o agravo de instrumento interposto da decisão que concede ou nega antecipação de tutela ou medida liminar; III – agravo prejudicado pela perda do objeto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em reconhecer a perda do objeto do recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, a Dr.

Francisco das Chagas Barros de Sousa.

São Luís, 23 de março de 2023.

Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR
29/03/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:20

Prejudicado o recurso
24/03/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 14:43

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2023 12:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2023 17:28

Conclusos para julgamento
20/03/2023 17:28

Conclusos para julgamento
20/03/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 17:26

Recebidos os autos
20/03/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2023 17:26

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2023 17:09

Recebidos os autos
20/03/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/03/2023 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2023 22:21

Juntada de petição
10/02/2023 13:28

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2023 15:23

Juntada de Certidão
09/02/2023 13:57

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2023 12:45

Juntada de parecer do ministério público
25/01/2023 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2023 14:33

Conclusos para julgamento
23/01/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023 17:04

Recebidos os autos
11/01/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/01/2023 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2022 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2022 18:37

Juntada de petição
09/09/2022 08:43

Juntada de parecer do ministério público
18/08/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 02:47

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 02:47

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS em 19/05/2022 23:59.
03/05/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 00:46

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 15:11

Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 22:36

Conclusos para decisão
20/04/2022 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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