TJMA - 0800498-94.2023.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 10:58
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 17:51
Juntada de petição
-
13/05/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 11:13
Determinado o arquivamento
-
23/04/2025 11:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/03/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/01/2025 23:59.
-
19/03/2025 13:20
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 10:51
Juntada de petição
-
03/12/2024 07:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 16:54
Decorrido prazo de PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA em 26/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 01:08
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
17/11/2024 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
14/11/2024 08:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/11/2024 14:48
Juntada de Ofício
-
13/11/2024 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2024 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2024 08:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/06/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 08:58
Juntada de petição
-
14/03/2024 17:02
Juntada de petição
-
19/01/2024 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
20/10/2023 14:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
20/10/2023 14:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 14:30
Transitado em Julgado em 11/10/2023
-
11/10/2023 16:09
Juntada de petição
-
10/10/2023 20:40
Juntada de petição
-
15/09/2023 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2023 08:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 10:00, 1ª Vara de Araioses.
-
11/09/2023 08:46
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2023 16:51
Juntada de petição
-
07/08/2023 00:23
Publicado Intimação em 07/08/2023.
-
06/08/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 09:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2023 09:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2023 09:09
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 10:00, 1ª Vara de Araioses.
-
25/05/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 10:00.
-
28/03/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO COM AUDIÊNCIA Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800498-94.2023.8.10.0069 REQUERENTE: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA - MA20980, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0800498-94.2023.8.10.0069 AUTOR(A): PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O O processo seguirá pelo rito da Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública), por força do Enunciado da Fazenda Pública nº 09 do FONAJE.
Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Inicialmente, proceda-se a Secretaria Judicial à verificação de duplicidade na tabela do Excel criada para este fim.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/05/2023, às 10:00 horas.
Devendo-se observar o prazo de citação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para o ato, conforme disposição do artigo 7º da Lei nº. 12.153/2009.
Intimem-se a parte autora e seu advogado, advertindo-os de que sua ausência injustificada acarretará a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o requerido, por meio de seu representante legal, nos termos do artigos 75, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil, acerca da presente ação e intime-o para a audiência, devendo constar do mandado que não sendo realizado acordo deverá apresentar defesa escrita ou oral, bem como realizar a juntada de documentos que entender cabíveis e de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recurso.
A presente serve como mandado.
Cumpra-se.
Araioses, 21/03/2023.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 27 de março de 2023.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021 OBS: A referida audiência realizar-se-á exclusivamente na modalidade presencial, tendo em vista que as audiências por teleconferência só serão realizadas restritivamente no interesse das partes ou em situações excepcionais descritas no Art. 3º da Resolução 354/2020 do CNJ. -
27/03/2023 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/03/2023 10:46
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 10:00 1ª Vara de Araioses.
-
27/03/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801269-71.2023.8.10.0037
Josefa Sousa Alves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Manoel Gerson de Arruda Albuquerque
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/03/2023 10:48
Processo nº 0013287-66.2014.8.10.0040
Eustaquio Rocha dos Santos
Banco Itau Veiculos S.A
Advogado: Gilberto Borges da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/11/2014 00:00
Processo nº 0801742-46.2021.8.10.0031
Antonio Jose Rodrigues Teixeira
Banco Bradesco S.A
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2021 12:28
Processo nº 0800685-31.2022.8.10.0104
Taylor de Carvalho Barros
Estado do Maranhao
Advogado: Taylor de Carvalho Barros
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/05/2022 17:24
Processo nº 0000171-29.2014.8.10.0125
Suleima Santos
Municipio de Sao Joao Batista
Advogado: Tiago Anderson Luz Franca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/02/2014 00:00