19/09/2025 13:50

Juntada de petição
12/09/2025 19:02

Juntada de Certidão
11/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 17:15

Juntada de petição
14/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:19

Outras Decisões
13/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
10/08/2024 23:10

Juntada de petição
07/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
28/11/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 02:03

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:21

Juntada de petição
06/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0032458-05.2009.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A EXECUTADO: HC EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME, IDALINO CARVALHO CALDAS, MARILOURDES FERNANDES CALDAS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES CALDAS, DELCIMARA BATISTA CALDAS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - MA8312-A DESPACHO Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado no id 89737686, tendo em vista que já transcorreu período mais do que suficiente (quatro meses) para fins de efetuar a juntada de planilha de cálculo atualizada, conforme determinado pela decisão de ID 88422484.

Desse modo, intime-se a parte autora, por meio de seus patronos, para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de arquivamento do feito, vez que decorrido o prazo legal em momento anterior.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís FAVORITOS LEMBRETES
01/09/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:14

Conclusos para despacho
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:32

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 17/04/2023 23:59.
16/04/2023 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
11/04/2023 16:48

Juntada de petição
04/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0032458-05.2009.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 EXECUTADO: HC EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME, IDALINO CARVALHO CALDAS, MARILOURDES FERNANDES CALDAS, CARLOS HENRIQUE FERNANDES CALDAS, DELCIMARA BATISTA CALDAS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - MA8312-A DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que o exequente desistiu da citação dos executados MARILOURDES FERNANDES CALDAS e IDALINO CARVALHO CALDAS (ID 26384503, fls. 55/56, p. 65/66 do PDF).

Desse modo, em observância ao princípio da disponibilidade da execução (art. 775, CPC), determino a exclusão dos executados acima mencionados do polo passivo da lide.

Em seguida, defiro o pedido de penhora on line formulado no id 63841413, e nos termos do art. 854 do CPC, determino o bloqueio das contas bancárias dos executados no montante a ser apresentado em planilha atualizada do débito, devendo ser realizada na modalidade de repetição programada da ordem (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias.

Intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito para fins de realização da penhora via SISBAJUD.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o(a) exequente para que indique, no prazo de 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora existentes em nome do(a) executado(a), na ordem do art. 835 do CPC, para fins de dar prosseguimento a demanda executiva e viabilizar a satisfação integral do crédito (art. 524, VII, do CPC), sob pena de suspensão do processo por um ano, na forma do art. 921, III, do Diploma Processual Civil, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Acaso haja saldo parcial, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, nos termos do artigo 854, § 3º, inciso I do CPC, bem como o(a) exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), quarta-feira, 22 de março de 2023.

ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final, funcionando perante a 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 860/2023
03/04/2023 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2022 11:12

Conclusos para despacho
30/03/2022 11:48

Juntada de petição
25/03/2022 04:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.
25/03/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
20/03/2022 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:50

Juntada de petição
03/02/2020 11:34

Conclusos para despacho
03/02/2020 11:34

Juntada de Certidão
25/01/2020 04:05

Decorrido prazo de DELCIMARA BATISTA CALDAS em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2020 23:59:59.
08/01/2020 11:56

Juntada de petição
19/12/2019 03:04

Decorrido prazo de MARILOURDES FERNANDES CALDAS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 03:04

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FERNANDES CALDAS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 03:04

Decorrido prazo de IDALINO CARVALHO CALDAS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 03:03

Decorrido prazo de HC EVENTOS E PRODUCOES LTDA - ME em 18/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 00:21

Publicado Intimação em 11/12/2019.
11/12/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2019 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 16:47

Juntada de Certidão
09/12/2019 15:43

Recebidos os autos
09/12/2019 15:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2009

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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