28/08/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:41

Transitado em Julgado em 11/07/2024
26/07/2024 15:08

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:34

Decorrido prazo de JP GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2024.
27/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
25/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/02/2024 13:19

Conclusos para julgamento
10/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:29

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/09/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 20:33

Conclusos para despacho
15/05/2023 20:33

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:17

Decorrido prazo de JP GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:40

Decorrido prazo de JP GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:35

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2023.
16/04/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
30/03/2023 15:49

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0816164-19.2021.8.10.0001 AUTOR: JP GESTAO EM SAUDE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: NORMELIA MACEDO ANTUNES - PI5912 REQUERIDO: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH e outros Advogados/Autoridades do(a) IMPETRADO: FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ - MA15164-A, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A DESPACHO Defiro a cota do representante do Ministério Público (ID 47540349), pelo que determino a intimação da impetrante para que esta promova a citação da empresa ITAPECURU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., como litisconsorte passiva necessária, nos termos dos artigos 114 e 115, parágrafo único, do CPC e Súmula n° 631 do STF, bem como determino à secretaria judicial que certifique acerca da notificação pessoal da autoridade coatora e sua eventual resposta.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/03/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 12:30

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 22:39

Juntada de petição
12/11/2021 13:25

Juntada de petição
20/07/2021 09:40

Juntada de petição
24/06/2021 15:35

Conclusos para julgamento
17/06/2021 13:05

Juntada de petição
15/06/2021 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2021 15:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 19:24

Juntada de petição
03/06/2021 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 08:14

Decorrido prazo de JP GESTAO EM SAUDE LTDA - ME em 28/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2021 18:21

Juntada de diligência
07/05/2021 01:39

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 20:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2021 14:49

Expedição de Mandado.
04/05/2021 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2021 10:38

Conclusos para decisão
30/04/2021 23:42

Juntada de petição
30/04/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 13:39

Conclusos para decisão
30/04/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802919-86.2019.8.10.0040

Eliene de Sousa Mota

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2019 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0803159-16.2021.8.10.0037

Erineu da Silva Sousa

Cleonice dos Santos Carvalho

Advogado: Jerffesson Jose Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2021 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0812159-80.2023.8.10.0001

Darlene Soares Serra Duarte

Estado do Maranhao

Advogado: Mariana Braga de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0812159-80.2023.8.10.0001

Darlene Soares Serra Duarte

Estado do Maranhao

Advogado: Mariana Braga de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0800877-84.2022.8.10.0064

Geadson Lobato Correa

Vv Brasil Holding LTDA

Advogado: Leandro de Jesus Leite Colins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2022 18:28

Exibir Processo