27/02/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:51

Conclusos para decisão
22/06/2022 15:29

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO em 17/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 03:22

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
20/12/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803977-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO - OAB/MA16366 EXECUTADO: DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO - OAB/MA13960, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB/MA14295 DECISÃO De início, considerando o teor do artigo 833, IV do CPC,1 que prevê impenhorabilidade das verbas de natureza alimentar, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DO SALÁRIO DA EXECUTADA.

Em seguida, diante das tentativas infrutíferas de satisfação do crédito, SUSPENDO O CURSO DESTE PROCESSO pelo prazo de 01 (um) ano OU até que o exequente comprove alteração na situação econômica do devedor.

Decorrido tal prazo sem que o credor tenha comprovado a alteração na capacidade econômica do executado, arquive-se.

Por fim, expeça-se Certidão da Dívida, a fim de que o credor inclua o nome do executado nos cadastros de inadimplentes ou providencie o protesto na serventia extrajudicial competente.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), quinta-feira, 16 de dezembro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível
16/12/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/12/2021 15:34

Conclusos para despacho
13/12/2021 00:29

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 12:16

Juntada de petição
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803977-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO - OAB/MA16366 EXECUTADO: DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO - OAB/MA13960, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB/MA14295 DESPACHO Intime-se a parte exequente, via advogado(a), para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 06 de dezembro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
09/12/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:09

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:51

Juntada de Certidão
08/10/2021 08:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO em 07/10/2021 23:59.
27/09/2021 09:08

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 22:56

Juntada de petição
22/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803977-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO - OAB MA16366 EXECUTADO: DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO - OAB MA13960, LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB MA14295 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre o ID nº 52575847 no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 20 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
21/09/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 08:51

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:12

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:06

Juntada de petição
14/09/2021 15:06

Juntada de protocolo
09/09/2021 11:08

Juntada de Certidão
09/08/2021 21:24

Outras Decisões
19/07/2021 10:34

Conclusos para despacho
18/04/2021 03:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO em 06/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 21:35

Juntada de pedido de alienação de bens do acusado (1717)
25/03/2021 13:48

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803977-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO - OAB/MA 16366 EXECUTADO: DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA Advogado do(a) EXECUTADO: OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 19 de março de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
23/03/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 08:12

Juntada de Ato ordinatório
19/03/2021 08:00

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:41

Decorrido prazo de OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:37

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803977-81.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS SILVA DE CARVALHO - OAB/MA16366 EXECUTADO: DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA Advogado do(a) EXECUTADO: OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO - OAB/MA13960 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 5 de março de 2021. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
05/03/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 09:44

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2021 13:00

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
22/02/2021 13:00

Juntada de protocolo BACENJUD
11/02/2021 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/11/2020 11:17

Conclusos para despacho
17/11/2020 23:37

Juntada de petição
17/11/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 07:36

Conclusos para despacho
14/09/2020 20:53

Juntada de Certidão
26/08/2020 22:47

Juntada de petição
21/08/2020 02:24

Decorrido prazo de OLAVO LAZARO MUNHOZ SOARES FILHO em 20/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 15:18

Conclusos para despacho
09/07/2020 15:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2020 15:17

Transitado em Julgado em 30/06/2020
09/07/2020 15:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/07/2020 21:35

Juntada de petição
01/07/2020 02:19

Decorrido prazo de DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:19

Decorrido prazo de ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS em 30/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2020 10:08

Conclusos para julgamento
20/01/2020 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 11:30

Conclusos para julgamento
28/02/2019 11:30

Juntada de Certidão
05/02/2019 08:37

Decorrido prazo de ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS em 04/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:29

Decorrido prazo de DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:28

Decorrido prazo de DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA em 30/01/2019 23:59:59.
06/12/2018 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 11:05

Juntada de Ato ordinatório
20/11/2018 08:41

Juntada de contra-razões
13/11/2018 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica
12/11/2018 17:57

Juntada de contestação
19/10/2018 16:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2018 15:00 5ª Vara Cível de São Luís.
02/10/2018 01:44

Decorrido prazo de DULCIMAR CASTELLO BRANCO ARRUDA em 01/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 22:39

Decorrido prazo de ANA RAISSA GUILHON BARRETO DOS SANTOS em 18/09/2018 23:59:59.
24/09/2018 10:20

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2018 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2018 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2018 17:17

Audiência conciliação designada para 19/10/2018 15:00.
23/08/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 09:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 12:27

Conclusos para decisão
01/02/2018 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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