TJMA - 0800723-97.2023.8.10.0107

13/06/2025 12:38

Baixa Definitiva

13/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2025 12:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA em 09/06/2025 23:59.

21/05/2025 11:18

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2025.

21/05/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 10:16

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 18:37

Juntada de Certidão

12/05/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 12:14

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2025 17:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento

14/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos

18/03/2025 08:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/02/2025 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2025 13:44

Juntada de parecer do ministério público

16/01/2025 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025 17:58

Conclusos para decisão

13/01/2025 17:57

Recebidos os autos

13/01/2025 17:57

Distribuído por sorteio