26/05/2021 08:13

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 07:57

Transitado em Julgado em 18/05/2021
22/05/2021 05:33

Decorrido prazo de DAYANE DE SOUSA LIMA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:48

Decorrido prazo de DAYANE DE SOUSA LIMA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 16:16

Juntada de petição
04/05/2021 00:40

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0800294-90.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações ] REQUERENTE: DAYANE DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARCELO ALVES AQUINO - MA14567 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 44827660), que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Expeça-se alvará, caso seja necessário. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
30/04/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 21:56

Homologada a Transação
29/04/2021 11:11

Conclusos para julgamento
29/04/2021 11:11

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/04/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
27/04/2021 11:58

Juntada de contestação
25/04/2021 11:07

Juntada de petição
16/03/2021 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 11:46

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 17:08

Juntada de petição
09/03/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800294-90.2021.8.10.0046 DEMANDANTE: DAYANE DE SOUSA LIMA Advogado do(a) DEMANDANTE: MARCELO ALVES AQUINO - MA14567 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 29/04/2021 10:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 8 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
08/03/2021 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 08:38

Expedição de Mandado.
05/03/2021 13:25

Concedida a Medida Liminar
04/03/2021 13:53

Conclusos para decisão
04/03/2021 13:52

Juntada de Certidão
26/02/2021 19:27

Juntada de petição
26/02/2021 18:08

Audiência Conciliação designada para 29/04/2021 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/02/2021 11:29

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2021 09:54

Conclusos para decisão
26/02/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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