09/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:22

Decorrido prazo de KEDSON LIMA CRUZ em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:37

Juntada de diligência
20/09/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:37

Juntada de diligência
30/08/2024 11:10

Juntada de petição
09/08/2024 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 11:49

Expedição de Mandado.
09/08/2024 11:42

Juntada de Mandado
18/05/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 17/05/2024 23:59.
23/04/2024 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 12:05

Juntada de petição
04/06/2023 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 14:42

Outras Decisões
06/02/2023 19:21

Juntada de petição
11/10/2021 23:13

Conclusos para decisão
11/10/2021 13:50

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/09/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 11:32

Juntada de petição
26/03/2021 16:47

Decorrido prazo de EDIVAN DOS SANTOS LIMA em 25/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 15:03

Conclusos para despacho
23/03/2021 13:19

Juntada de petição
10/03/2021 12:37

Juntada de petição
05/03/2021 01:00

Publicado Intimação em 04/03/2021.
04/03/2021 10:29

Juntada de petição
03/03/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0800734-40.2021.8.10.0029 Autos de: [Abuso de Poder, Admissão / Permanência / Despedida] Requerente: EDIVAN DOS SANTOS LIMA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS Requerido(a): MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS - OAB MA21197, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41879153, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Desse modo, constata-se que, no caso em exame, estão presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar, razão pela qual, nessa fase embrionária de cognição sumária, CONCEDO-A, determinando a imediata suspensão dos efeitos do ato administrativo impugnado, e que a Autoridade Coatora proceda com a permanência do impetrante no seu local de lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, zona urbana, evitando maiores atos lesivos contra o direito que lhe é próprio, sob pena de multa diária no valor de R$300,00 (trezentos reais), limitados a 30 (trinta) dias, destinado ao impetrante (CPC, art. 537, § 2º). Concedo ao impetrante o benefício da justiça gratuita. Sem ônus sucumbenciais. Cientifique-se a impetrante acerca desta decisão. Notifique-se a autoridade apontada coatora para prestar as informações, no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo, com ou sem informações, vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para emissão de parecer. Serve uma cópia desta decisão como MANDADO. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 02 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
02/03/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 14:41

Concedida a Medida Liminar
10/02/2021 18:20

Conclusos para decisão
10/02/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802433-34.2020.8.10.0051

Antonio Marcos Barbosa de Carvalho

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Mateus Bezerra Atta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0817552-88.2020.8.10.0001

Maria Natalia da Penha Santos

Vera Lucy Baldez Pereira Silva

Advogado: Renan Castro Cordeiro Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/06/2020 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0814317-93.2020.8.10.0040

Marcio Araujo Ferreira

Banco Gmac S/A

Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0002730-88.2012.8.10.0040

Maria de Fatima Sousa Rodrigues

Clinica de Cirurgia Plastica de Imperatr...

Advogado: Jaqueline Ferraz dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800288-53.2021.8.10.0153

Jaiana Rocha Vaz

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Maria Heloisa Castelo Branco Barros Coel...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2021 11:12

Exibir Processo