23/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:16

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:15

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:58

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MANOEL WALTER NUNES JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ODAIR PEREIRA HOLANDA em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 22:30

Juntada de apelação
20/02/2025 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 03:18

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 00:14

Extinto o processo por negligência das partes
15/08/2024 18:04

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:22

Juntada de Informações prestadas
13/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:26

Juntada de petição
12/09/2023 11:59

Juntada de petição
28/06/2023 18:00

Juntada de petição
11/05/2023 03:01

Decorrido prazo de MANOEL WALTER NUNES JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 19:11

Juntada de petição
10/05/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 15:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000576-67.2011.8.10.0126 DESPACHO Trata-se de Pedido de Inventário formulado por Manoel Missias Lima Sá em razão dos bens deixados em decorrência do falecimento de Luiz Lopes de Sá.

A presente ação, ajuizada no ano de 2011, até a presente data, não alcançou eficácia prática no que se refere à partilha dos bens.

Analisando de forma criteriosa os autos, denota-se que o autor foi nomeado inventariante, tendo apresentado primeiras e últimas declarações desde o ano de 2013.

Desde então, com a aproximação da partilha dos bens na prática, houve uma enormidade de petições atravessadas pelos inventariantes e herdeiros que causaram tumulto processual.

Denota-se, ainda, a possibilidade da prática de atos meramente protelatórios, como pedidos sem aplicabilidade prática, substituições e pedidos de renúncia dos patronos legalmente constituídos.

Posto isso, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e condenação das partes em litigância de má-fé, concedo o prazo de 20 (vinte) dias ao inventariante para apresentação de plano definitivo para a partilha dos bens.

Após a apresentação, intimem-se todos herdeiros para manifestarem concordância, ou não, com o plano apresentado.

Juntadas as manifestações, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

São João dos Patos - MA, datado e assinado eletronicamente.
03/04/2023 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 07:16

Expedição de Mandado.
29/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:35

Juntada de petição
21/05/2021 14:54

Conclusos para despacho
11/05/2021 17:19

Juntada de petição
22/04/2021 15:06

Decorrido prazo de MANOEL WALTER NUNES JUNIOR em 20/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2021 15:06

Juntada de diligência
12/04/2021 16:38

Expedição de Mandado.
25/03/2021 16:36

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:11

Recebidos os autos
22/03/2021 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2011

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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