14/06/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:27

Conclusos para julgamento
26/04/2024 09:22

Recebidos os autos
26/04/2024 09:22

Juntada de despacho
10/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/10/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:50

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:23

Juntada de petição
14/06/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 10:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:24

Juntada de apelação
23/05/2023 00:29

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800216-09.2023.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS AFLITOS MENDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 Requerido: BANCO PAN S/A SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) demandante não cumpriu integralmente o aludido comando.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
19/05/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:33

Juntada de apelação
18/04/2023 12:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/04/2023 08:16

Conclusos para julgamento
18/04/2023 08:16

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:14

Juntada de petição
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800216-09.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA DOS AFLITOS MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 3 de abril de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

ID = 89200662 - Despacho PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590
03/04/2023 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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