02/12/2024 14:52

Transitado em Julgado em 21/11/2024
22/11/2024 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:26

Decorrido prazo de LEONARDO NAZAR DIAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:46

Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.
11/11/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
11/11/2024 17:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 09:38

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 11:53

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:30

Juntada de réplica à contestação
11/06/2024 02:37

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:38

Juntada de contestação
02/05/2024 00:44

Publicado Citação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:08

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:13

Recebidos os autos
19/12/2023 11:12

Juntada de despacho
26/07/2023 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/07/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:13

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 18:46

Juntada de contrarrazões
29/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800228-23.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do recurso apresentado nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 26 de maio de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO PRAZO = 15 dias
26/05/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
24/05/2023 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:20

Publicado Sentença (expediente) em 02/05/2023.
03/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800228-23.2023.8.10.0117 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Intimado(a) para cumprir comando judicial, o(a) demandante não cumpriu integralmente o aludido comando.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. É o relatório.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória.

Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
28/04/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 14:38

Juntada de apelação
27/04/2023 10:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/04/2023 10:09

Conclusos para julgamento
18/04/2023 10:09

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:09

Juntada de petição
16/04/2023 13:03

Publicado Intimação em 10/04/2023.
05/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0800228-23.2023.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A.

FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 3 de abril de 2023.

Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.

ID = 89200654 - Despacho PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO NAZAR DIAS - PI13590
03/04/2023 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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