14/08/2024 08:30

Baixa Definitiva
14/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/08/2024 08:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/08/2024 23:59.
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ELESBAO VERISSIMO ROCHA E SILVA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2024.
04/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 23:19

Conhecido o recurso de ELESBAO VERISSIMO ROCHA E SILVA - CPF: *25.***.*32-29 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 09:05

Juntada de parecer do ministério público
11/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:50

Recebidos os autos
10/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 23:04

Recebidos os autos
30/05/2024 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/05/2024 23:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 20:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 17:28

Juntada de parecer do ministério público
02/02/2024 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2024 15:45

Recebidos os autos
01/02/2024 15:45

Juntada de intimação
21/11/2023 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
20/11/2023 07:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 08:40

Juntada de documento
19/10/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 13:10

Juntada de parecer
26/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ELESBAO VERISSIMO ROCHA E SILVA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.
19/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 19:44

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
15/09/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 08:35

Recebidos os autos
30/06/2023 08:35

Conclusos para despacho
30/06/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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