TJMA - 0000745-31.2013.8.10.0111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:27
Recebidos os autos
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15/09/2025 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/09/2025 14:27
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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19/08/2024 16:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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28/09/2023 14:22
Juntada de parecer do ministério público
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16/05/2023 18:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.
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17/03/2023 18:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/03/2023 04:09
Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2023.
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17/03/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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16/03/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000745-31.2013.8.10.0111 APELANTE: SEBASTIÃO FARIAS FURTADO.
ADVOGADO(A): JOCILMA DOS SANTOS SANTOS OAB PI 5652 APELADO (A): MUNICÍPIO DE PIO XII.
PROCURADOR (A): FRANCISCO FABÍLSON BOGÉA PORTELA.
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Não foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 15 de março de 2023.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
15/03/2023 23:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 10:40
Recebidos os autos
-
28/06/2022 10:40
Conclusos para despacho
-
28/06/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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