TJMA - 0800145-81.2023.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 14:48
Baixa Definitiva
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11/04/2025 14:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/04/2025 14:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/04/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2025 23:59.
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20/03/2025 15:13
Juntada de petição
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19/03/2025 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2025.
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19/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/03/2025 17:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2025 10:56
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE)
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06/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
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06/03/2025 15:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 11:38
Juntada de parecer do ministério público
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18/02/2025 21:08
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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13/02/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
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10/02/2025 13:42
Recebidos os autos
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10/02/2025 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/02/2025 13:41
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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31/01/2025 18:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/01/2025 14:25
Recebidos os autos
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22/01/2025 14:25
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2024 16:05
Baixa Definitiva
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05/06/2024 16:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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05/06/2024 16:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/06/2024 00:52
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CANDIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA em 04/06/2024 23:59.
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18/05/2024 00:42
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2024 23:59.
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10/05/2024 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2024.
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10/05/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2024 00:39
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CANDIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:39
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2024 23:59.
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29/04/2024 14:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/04/2024 12:31
Juntada de petição
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25/04/2024 00:23
Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.
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25/04/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 15:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 00:58
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CANDIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA em 22/04/2024 23:59.
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23/04/2024 00:37
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 17:47
Juntada de petição
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17/04/2024 15:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/04/2024 14:58
Juntada de agravo interno cível (1208)
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01/04/2024 00:28
Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
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27/03/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2024 15:36
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO CANDIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA - CPF: *73.***.*15-91 (APELADO) e provido
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09/01/2024 19:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/12/2023 16:21
Juntada de parecer do ministério público
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29/11/2023 07:42
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CANDIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 07:42
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.
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22/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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22/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800145-81.2023.8.10.0060 APELANTE: MARIA DO CARMO CANDIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA ADVOGADO: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI 17448) APELADO: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11812-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/11/2023 15:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2023 17:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/10/2023 07:45
Recebidos os autos
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13/10/2023 07:45
Conclusos para despacho
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13/10/2023 07:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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