12/08/2025 17:49

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de DANIELA BUSA em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:21

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
28/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ANDRE STHEFANO BAETA DE MORAES em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 07:37

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 12:16

Juntada de protocolo
22/05/2025 15:46

Juntada de Mandado
21/05/2025 18:21

Juntada de petição
14/05/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:42

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 22:03

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 11:30

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:59

Juntada de protocolo
05/12/2023 14:00

Juntada de petição
29/11/2023 04:07

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808397-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: ANDRE STHEFANO BAETA DE MORAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023.

PEDRO E.

COSTA BARBOSA N.

Tec Jud Matrícula 134296
24/11/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 08:29

Juntada de Certidão
18/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
06/06/2023 03:30

Decorrido prazo de ANDRE STHEFANO BAETA DE MORAES em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 11:39

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2023 22:24

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808397-56.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619 EXECUTADO: ANDRE STHEFANO BAETA DE MORAES DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO ANDRE STHEFANO BAETA DE MORAES, no endereço supracitado por meio de carta de aviso de recebimento (AR), para efetuar o pagamento da dívida no valor de R$-26.300,22 (vinte e seis mil e trezentos reais e vinte e dois centavos) no prazo de 03 (três) dias (art. 829 do CPC) ou, querendo, oferecer embargos no prazo legal.

Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito, em observância ao caput do art. 827 do CPC, ficando o executado advertido de que com o integral pagamento no prazo, a verba honorário será reduzida pela metade.

Não sendo efetuado pagamento, certifique-se a Secretaria, ficando desde já autorizado o oficial de justiça a proceder com a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado (art. 829, §1°, CPC).

Não sendo localizado o executado, certifique-se o oficial de justiça detalhadamente das diligências realizadas, ficando autorizado a efetuar o arresto de tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurá-lo por 02 (duas) vezes em dias distintos.

Havendo suspeita de ocultação, fica desde já autorizado o oficial de justiça a realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, nos termos do art. 830 do Diploma Processual Civil.

Cientifique-se o executado que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820.

Fone (098) 3194-5488.

Email: [email protected].

Serve esta decisão de MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís (MA), 16 de março de 2023.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 7ª Vara Cível de São Luís
20/03/2023 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:15

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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