01/09/2023 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº: 0800362-89.2023.8.10.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V EXECUTADO: MARIA DA GRACA FONSECA ANDRADE SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

HOMOLOGO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no art. 57 da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se as partes e arquivem-se os autos com baixa.

São Luís, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Titular do 2º JECRC de São Luís/MA (assinado eletronicamente)
25/08/2023 10:49

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 14:11

Homologada a Transação
22/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento
22/08/2023 14:38

Juntada de termo
22/08/2023 14:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/08/2023 16:31

Juntada de petição
07/08/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 15:20

Juntada de diligência
17/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 14/07/2023.
17/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 12 de julho de 2023.

PROCESSO: 0800362-89.2023.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO - MA16239, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392 REQUERIDO: MARIA DA GRACA FONSECA ANDRADE Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 22/08/2023 14:30 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;
12/07/2023 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 13:56

Expedição de Mandado.
12/07/2023 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 14:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/07/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:54

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:53

Juntada de termo
29/06/2023 01:54

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:51

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:18

Juntada de petição
14/06/2023 08:51

Expedição de Informações pessoalmente.
13/06/2023 11:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 10:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/06/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 08:28

Juntada de diligência
12/06/2023 22:21

Juntada de petição
20/04/2023 23:16

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:12

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:54

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:35

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:34

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:33

Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 12/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:16

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 16:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
14/04/2023 23:54

Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0800362-89.2023.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V ADVOGADOS: DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO - MA16239, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392 PROMOVIDA: MARIA DA GRACA FONSECA ANDRADE DESPACHO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V contra MARIA DA GRACA FONSECA ANDRADE, todos devidamente qualificados nos autos.

Considerando a finalidade dos Juizados Especiais, conforme prescreve o art. 2º da Lei nº 9.099/95, in verbis: "O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação".

Ainda, em atenção ao que dispõe o ENUNCIADO 145 do FONAJE: “A penhora não é requisito para a designação de audiência de conciliação na execução fundada em título extrajudicial”.

Determino à Secretaria, inicialmente, que designe data para sessão conciliatória no presente feito, com a devida citação/intimação das partes.

Não havendo conciliação, intime-se a executada, prontamente, para no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida apontada pelo credor, sob pena de penhora.

Advirta-se a devedora, também, que na sua ausência à audiência de conciliação, e não havendo composição ou pagamento anterior, será expedido, de imediato, mandado de penhora, on-line ou de bens, tantos quanto bastem para a quitação da quantia buscada pelo exequente.

Esclareça-se a demandada, por fim, que o prazo para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 915, CPC – 15 dias) inicia-se a partir da audiência de conciliação acima mencionada (art. 53, § 1º), como também que seu conhecimento está condicionado à integral segurança do Juízo (ENUNCIADO 117 FONAJE).

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
29/03/2023 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 23:32

Expedição de Mandado.
29/03/2023 23:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 10:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/03/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:02

Juntada de termo
28/03/2023 09:01

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:38

Juntada de petição
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3198-4543 PROCESSO: 0800362-89.2023.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE V ADVOGADOS: DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO - MA16239, RENATA FREIRE COSTA - MA11400, ELAINE ASSUNCAO DA SILVA - MA20392 EXECUTADO: MARIA DA GRACA FONSECA ANDRADE DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos o instrumento particular de instituição e convenção do Condomínio, sob pena de arquivamento do feito.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
22/03/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 09:42

Juntada de petição
22/03/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 00:26

Conclusos para despacho
21/03/2023 00:26

Juntada de termo
21/03/2023 00:26

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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