28/05/2024 10:52

Baixa Definitiva
28/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/05/2024 10:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2024 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:48

Decorrido prazo de RIAN BARBOSA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 13:01

Juntada de parecer
09/04/2024 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 09/04/2024.
09/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
06/04/2024 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 15:41

Conhecido o recurso de RIAN BARBOSA DE SOUSA - CPF: *16.***.*86-47 (APELANTE) e não-provido
27/03/2024 20:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 20:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 10:31

Juntada de parecer
17/03/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:06

Recebidos os autos
12/03/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:20

Recebidos os autos
06/03/2024 08:20

Recebidos os autos
06/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
06/03/2024 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 08:20

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2024 08:20

Conclusos para despacho do revisor
05/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
22/09/2023 18:04

Juntada de parecer do ministério público
22/09/2023 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 10:13

Juntada de Certidão
22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2023 08:15

Juntada de Certidão
25/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2023 07:56

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:57

Recebidos os autos
23/05/2023 15:57

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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