TJMA - 0800876-10.2022.8.10.0029

31/10/2024 11:18

Baixa Definitiva

31/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2024 11:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2024 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/10/2024 23:59.

28/10/2024 19:21

Juntada de petição

07/10/2024 00:02

Publicado Decisão em 07/10/2024.

05/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024 05:01

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido

02/10/2024 08:17

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/01/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 12:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023 13:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/11/2023 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 12:03

Conclusos para despacho

11/10/2023 16:57

Recebidos os autos

11/10/2023 16:57

Conclusos para decisão

11/10/2023 16:57

Distribuído por sorteio