TJMA - 0806912-87.2021.8.10.0034

14/02/2025 11:57

Baixa Definitiva

14/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/02/2025 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/02/2025 23:59.

13/12/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE ROLIM FILHO em 12/12/2024 23:59.

22/11/2024 00:27

Publicado Acórdão em 21/11/2024.

22/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 07:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024 16:33

Juntada de Certidão

12/11/2024 07:51

Juntada de petição

04/11/2024 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 01/11/2024 23:59.

14/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento

14/10/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 16:07

Juntada de Outros documentos

07/10/2024 09:51

Recebidos os autos

07/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/10/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024 15:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2024 14:23

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 14:20

Conclusos para decisão

21/03/2024 14:19

Recebidos os autos

21/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio