06/11/2022 19:55

Arquivado Definitivamente
06/11/2022 19:53

Transitado em Julgado em 04/11/2022
22/07/2022 20:31

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:20

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:07

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:30

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.
12/07/2022 14:56

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 13/06/2022 23:59.
18/06/2022 10:20

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
12/06/2022 02:17

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838894-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AMANDA PINHEIRO AMORIM - MA10645-A EXECUTADO: EDILSON BRAGA RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA (TÍTULO EXTRAJUDICIAL) proposta por CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) em face de JOSÉ NILSON TEIXEIRA EDILSON BRAGA RIBEIRO, ambos devidamente qualificados nos autos.

Em petição de Id. 68443553, o exequente reconheceu o pagamento da dívida, informando não haver mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. É o que convém relatar.

Decido.

Julgamento fora da ordem cronológica admitido, excepcionalmente, pelo artigo 12, §2º, inciso IV, da Lei 13.105/15 (Código de Processo Civil).

Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa.

Considerando que o executado sequer foi localizado ou citado para pagar a dívida ou oferecer embargos à execução, motivo pelo qual o exequente poderá, sem o seu consentimento, desistir da ação, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC.

Nesses termos, homologo a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, parágrafo único, do CPC), e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º c/c o art. 775, todos do CPC.

Em observância ao que consubstancia o artigo 90 do CPC, condeno a parte autora desistente ao pagamento das custas.

Isento de honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

P.

R.

I.

São Luís, 03 de junho de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível
09/06/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 19:09

Extinto o processo por desistência
03/06/2022 16:02

Conclusos para julgamento
03/06/2022 12:13

Juntada de petição
03/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838894-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AMANDA PINHEIRO AMORIM - MA10645-A EXECUTADO: EDILSON BRAGA RIBEIRO DESPACHO Considerando que a determinação contida no artigo 829, § 1º, do CPC deixou de ser cumprida por omissão do(a) oficial de justiça que, no momento da diligência, devolveu o mandado de pagamento e citação (ID 45113497 – pág. 01), sem ter atendido todas as providências ali especificadas para o caso de não pagamento, determino que seja expedido novo mandado para renovação da diligência, por meio de carta precatória para a comarca de Igarapé Grande/MA, para fins de cumprimento integral do referido expediente, sem necessidade de outro recolhimento de custas pelo exequente, visto que devidamente providenciado o custeio no momento oportuno.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 30 de maio de 2022.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
02/06/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
15/03/2022 12:14

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:35

Juntada de termo
23/09/2021 12:49

Juntada de Certidão
28/04/2021 16:23

Juntada de Certidão
28/04/2021 16:20

Expedição de Carta precatória.
21/04/2021 21:19

Juntada de Carta precatória
19/03/2021 14:43

Juntada de petição
17/03/2021 08:28

Decorrido prazo de AMANDA PINHEIRO AMORIM em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 00:33

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0838894-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO EMPRESARIAL DOS GRUPAMENTOS A A F E GRUPAMENTO COMERCIAL (SHOPPING DA ILHA) Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA PINHEIRO AMORIM - MA10645 EXECUTADO: EDILSON BRAGA RIBEIRO DESPACHO Defiro o pedido de id 32471583.

Considerando que a parte adversa possui residência em outra comarca, intime-se a exequente para adotar, no prazo de 05 (cinco) dias, providências no sentido de promover o recolhimento das custas relativas à carta precatória para cumprimento de diligências no juízo deprecado.

Recolhidas as custas, expeça-se carta precatória, observando os termos do despacho inicial de id 23769445.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 23 de fevereiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
05/03/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 21:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 11:55

Conclusos para despacho
26/06/2020 11:55

Juntada de termo
25/06/2020 09:56

Juntada de petição
07/06/2020 04:41

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 26/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 21:49

Juntada de ato ordinatório
26/05/2020 01:11

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 08:10

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2020 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2020 09:05

Juntada de diligência
13/02/2020 10:32

Expedição de Mandado.
10/12/2019 06:48

Decorrido prazo de EDILSON BRAGA RIBEIRO em 09/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2019 16:31

Juntada de diligência
12/11/2019 13:28

Expedição de Mandado.
12/11/2019 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 10:46

Conclusos para despacho
19/09/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808038-77.2021.8.10.0001

Francisca Barbosa Lima

Jose Lopes Pereira

Advogado: Luiz Gomes dos Reis Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2021 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0803479-80.2021.8.10.0000

Saint-Gobain do Brasil Produtos Industri...

A. R. F. Ferro e Aco LTDA - EPP

Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0803558-59.2021.8.10.0000

Bradesco Saude S/A

Gustavo Aguiar

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0803367-14.2021.8.10.0000

Geap Autogestao em Saude

Jose Maria Pereira

Advogado: Alexandre dos Santos Dias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0841689-71.2019.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Angelica dos Santos Silva

Advogado: Fabiana Santos Costa da Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2019 11:54

Exibir Processo