06/12/2024 09:45

Baixa Definitiva
06/12/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/12/2024 09:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/11/2024 14:45

Juntada de petição
01/11/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:00

Juntada de petição
30/10/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 18:57

Conhecido o recurso de JOSÉ ALVES MOREIRA (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:08

Juntada de petição
27/09/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2024 08:36

Recebidos os autos
01/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/09/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 20:26

Juntada de contrarrazões
04/06/2024 17:14

Juntada de petição
17/05/2024 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2024.
17/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:51

Juntada de petição
19/02/2024 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2024 17:05

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/01/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2024.
24/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 10:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA (APELADO) e provido
06/10/2023 11:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2023 10:54

Juntada de parecer
04/10/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 23:42

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:14

Recebidos os autos
25/09/2023 16:14

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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