STJ - 0800194-06.2023.8.10.0131

19/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 19:50

Conhecido o recurso de VICENTE FELIPE NERES e não-provido

17/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/06/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO