28/01/2025 14:28

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO SOARES DE SOUSA (REU)
15/12/2023 15:53

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:05

Decorrido prazo de LEIA SILVA SANTOS em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 20:57

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 13:57

Juntada de petição
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz Fórum Min.

Henrique de La Roque Almeida Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, Imperatriz/MA., CEP 65.900-440 Fone/whatsapp: (99) 3529-2025 e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.

Este processo não possui mídia(s) de gravação audiovisual LUDMYLLA RAMOS DE SOUSA Técnica Judiciária
17/03/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:02

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
31/10/2022 18:48

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:01

Juntada de volume
08/09/2022 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2010

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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