19/09/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2025 11:11

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:46

Juntada de diligência
03/09/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 19:46

Juntada de diligência
28/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:24

Juntada de Mandado
28/08/2025 11:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/08/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 16:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:51

Juntada de petição
14/08/2025 14:06

Juntada de diligência
14/08/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 14:06

Juntada de diligência
07/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:57

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 21:01

Juntada de petição
02/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 09:26

Juntada de petição
16/06/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 09:57

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:39

Desmembrado o feito
16/06/2025 07:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 07:43

Outras Decisões
29/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:31

Juntada de Edital
29/04/2025 10:43

Juntada de contrarrazões
29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 10:38

Juntada de petição
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:11

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/03/2025.
04/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
02/04/2025 20:26

Juntada de diligência
02/04/2025 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 20:26

Juntada de diligência
02/04/2025 20:24

Juntada de diligência
02/04/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 20:24

Juntada de diligência
02/04/2025 20:21

Juntada de diligência
02/04/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 20:21

Juntada de diligência
02/04/2025 17:11

Juntada de contrarrazões
31/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:38

Juntada de Mandado
26/03/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 16:35

Juntada de Edital
26/03/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
26/03/2025 14:26

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:47

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDA TRINDADE FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:44

Publicado Sentença (expediente) em 05/02/2025.
07/02/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 17:37

Proferida Sentença de Pronúncia
10/12/2024 09:39

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 08:43

Juntada de diligência
09/12/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 08:43

Juntada de diligência
09/12/2024 08:42

Juntada de diligência
09/12/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 08:42

Juntada de diligência
02/12/2024 17:02

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDA TRINDADE FERREIRA em 11/11/2024 23:59.
02/12/2024 16:40

Decorrido prazo de ADEILTON DA CONCEICAO SERRA FERREIRA em 25/11/2024 23:59.
02/12/2024 16:40

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
02/12/2024 16:40

Decorrido prazo de JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES em 11/11/2024 23:59.
19/11/2024 19:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 19:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/11/2024 09:45

Juntada de diligência
19/11/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:45

Juntada de diligência
15/11/2024 12:00

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:00

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:00

Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:58

Publicado Decisão (expediente) em 04/11/2024.
11/11/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
11/11/2024 21:57

Publicado Intimação em 04/11/2024.
11/11/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
10/11/2024 21:08

Juntada de petição
10/11/2024 08:52

Juntada de diligência
10/11/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 08:52

Juntada de diligência
07/11/2024 20:10

Juntada de petição
05/11/2024 21:28

Juntada de diligência
05/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 21:28

Juntada de diligência
05/11/2024 14:09

Juntada de petição
05/11/2024 08:07

Juntada de diligência
05/11/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 08:07

Juntada de diligência
05/11/2024 08:04

Juntada de diligência
05/11/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 08:04

Juntada de diligência
04/11/2024 17:12

Juntada de petição
04/11/2024 14:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:38

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
31/10/2024 19:34

Juntada de petição
31/10/2024 15:37

Juntada de petição
31/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/10/2024 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 12:28

Proferida Sentença de Pronúncia
04/07/2024 08:24

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:20

Juntada de Informações prestadas
03/07/2024 14:58

Juntada de protocolo
03/07/2024 14:45

Juntada de Ofício
03/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:34

Juntada de Informações prestadas
18/06/2024 10:44

Juntada de protocolo
14/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:32

Juntada de Certidão
23/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 19:52

Juntada de diligência
07/02/2024 04:05

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:44

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
04/02/2024 12:22

Juntada de petição
30/01/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 21:52

Juntada de diligência
29/01/2024 10:52

Juntada de petição
19/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
19/01/2024 15:30

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:14

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 05:38

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 05:38

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0805770-16.2022.8.10.0001 Acusado: José Gonçalo Rosa dos Santos Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES OAB/MA13055 Acusado: Nasael da Silva Gama Advogado: DANNILO MESQUITA MORAES OAB/MA10987-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz PEdro Guimarães Júnior, Juiz Auxiliar respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, intimo os Advogados FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES OAB/MA13055 e DANNILO MESQUITA MORAES OAB/MA10987, para apresentar as alegações finais dos acusados, José Gonçalo Rosa dos Santos e Nasael da Silva Gama, no prazo de 05 (cinco) dias em cumprimento a Despacho de ID nº 98109035.

São Luís/MA, 27/11/2023.

ANTONIO FRANCISCO GONCALVES SILVA Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri
27/11/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:01

Juntada de ato ordinatório
08/09/2023 20:43

Juntada de petição
01/09/2023 05:01

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 28/08/2023 23:59.
01/09/2023 05:01

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 20:34

Juntada de petição
28/08/2023 13:11

Juntada de petição
23/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0805770-16.2022.8.10.0001 Acusado: Alexandro Cutrim Tocantins Advogado: LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES OAB/MA8262-A Acusado: Jackson Damião Rodrigues Alves Advogado REGINALDO SILVA SOARES OAB/MA14968-A Acusado: José Gonçalo Rosa dos Santos Advogado: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES OAB/MA13055 Acusado: Nasael da Silva Gama Advogado: DANNILO MESQUITA MORAES OAB/MA10987-A Acusados: Carlos Cesar Cutrim Tocantins e Wellington Cruz Cavalcante Defensor Público: Bernardo Laurindo Santos Filho ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz PEdro Guimarães Júnior, Juiz Auxiliar respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos aos advogados e Defensor Público Dr.

Bernardo Laurindo Santos Filho, para apresentar as alegações finais do acusado Alexandro Cutrim Tocantins, Jackson Damião Rodrigues Alves, José Gonçalo Rosa dos Santos, Nasael da Silva Gama, Carlos Cesar Cutrim Tocantins e Wellington Cruz Cavalcante, no prazo de 05 (cinco) dias em cumprimento a Despacho de ID nº 98109035.

São Luís/MA, 21/08/2023.

DAIANNY ALVES DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri
21/08/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 15:34

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:13

Juntada de petição
05/08/2023 00:18

Decorrido prazo de JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 10:13

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
28/07/2023 05:02

Decorrido prazo de WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:54

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:25

Decorrido prazo de WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:35

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 20:11

Juntada de diligência
27/07/2023 17:37

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:05

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:06

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 21/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:55

Juntada de petição
19/07/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 00:27

Juntada de diligência
18/07/2023 04:44

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:44

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:40

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:40

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 22:44

Juntada de diligência
17/07/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 19:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/07/2023 12:08

Juntada de petição
17/07/2023 12:07

Juntada de petição
16/07/2023 07:09

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:20

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:20

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:14

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 05:14

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:30

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:13

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:13

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:16

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:00

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:00

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:18

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:18

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:44

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:44

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:48

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:48

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
14/07/2023 01:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
14/07/2023 01:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
14/07/2023 01:03

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
13/07/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 13:23

Juntada de diligência
12/07/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 19:43

Juntada de diligência
10/07/2023 08:44

Juntada de Ofício
07/07/2023 14:23

Juntada de petição
07/07/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
07/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
07/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
05/07/2023 02:38

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE JESUS MELONIO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:37

Decorrido prazo de ARLYSSON FRANCA DUARTE em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:37

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:33

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE JESUS MELONIO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:32

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:37

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:04

Decorrido prazo de JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:04

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 21:01

Juntada de diligência
03/07/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:38

Juntada de diligência
03/07/2023 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:35

Juntada de diligência
03/07/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:30

Juntada de diligência
03/07/2023 10:05

Juntada de petição
03/07/2023 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:26

Juntada de diligência
03/07/2023 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:23

Juntada de diligência
03/07/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:17

Juntada de diligência
03/07/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:03

Juntada de diligência
03/07/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 08:00

Juntada de diligência
03/07/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 07:57

Juntada de diligência
02/07/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 10:33

Juntada de diligência
30/06/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 16:01

Juntada de diligência
27/06/2023 04:14

Decorrido prazo de ARLYSSON FRANCA DUARTE em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:45

Decorrido prazo de ADEILTON DA CONCEICAO SERRA FERREIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:34

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ADEILTON DA CONCEICAO SERRA FERREIRA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 22:50

Juntada de diligência
22/06/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 22:37

Juntada de diligência
22/06/2023 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 08:09

Juntada de diligência
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 09:07

Juntada de diligência
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0805770-16.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS, ALEXSANDRO CUTRIM TOCANTINS, PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS, JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES, JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS, NASANAEL DA SILVA GAMA, MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA e WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE.

DESPACHO

Vistos.

Ante o teor de certidão exarada no ID 93804981, designo o dia 04 de julho de 2023, às 08:30 h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Determino o cumprimento do desmembramento do processo em relação aos denunciados PAULO CÉSAR VIANA DOS SANTOS e MARCO VINÍCIUS AGUIAR COSTA, conforme determinado na decisão de ID 86746055.

Outrossim, determino a intimação das testemunhas nos endereços indicados pelo Ministério Público (ID 89729892), bem como o cumprimento das diligências determinadas no despacho de ID 92850853.

Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.

Cumpra-se.

São Luís - MA, Segunda-feira, 05 de Junho de 2023.

Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Auxiliar de Entrância Final, Funcionando junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri Portaria CGJ n°. 5671/2022
20/06/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 13:49

Juntada de diligência
20/06/2023 11:11

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:54

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 17:26

Juntada de diligência
19/06/2023 14:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:49

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:51

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:37

Juntada de diligência
14/06/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 18:46

Juntada de diligência
14/06/2023 15:57

Juntada de petição
14/06/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 15:53

Juntada de diligência
14/06/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 15:38

Juntada de diligência
12/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
10/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
10/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
10/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
10/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0805770-16.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS, ALEXSANDRO CUTRIM TOCANTINS, PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS, JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES, JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS, NASANAEL DA SILVA GAMA, MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA e WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE.

DESPACHO Defiro a petição de Id. 89729892.

Dessa forma, designo o dia 07 de julho de 2023, às 08h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.

Outrossim, considerando o Provimento no 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, na necessidade de expedição de Carta Precatória, a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida audiência; b) na impossibilidade de comparecimento à audiência, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; d) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); e) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da audiência, para efetivar a videoconferência.

Ademais, determino que seja oficiado ao Comando Geral da Polícia Militar para intimar Marcos Rodrigues Silva.

Bem como que seja oficiado às operadoras telefônicas, Caema, BRK e ao TSE para que seja fornecido eventual registro de endereço das testemunhas Adeilton Conceição Serra Ferreira e Talyson França Duarte.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Pedro Guimarães Júnior Auxiliar de entrância final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri
07/06/2023 13:40

Juntada de protocolo
07/06/2023 11:26

Juntada de Carta precatória
07/06/2023 10:13

Juntada de Carta precatória
07/06/2023 10:02

Juntada de Ofício
07/06/2023 09:52

Juntada de Ofício
07/06/2023 09:41

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:35

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:31

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:31

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:31

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:21

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
07/06/2023 08:49

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:14

Juntada de Certidão
06/06/2023 12:00

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:57

Juntada de Certidão
05/06/2023 14:24

Juntada de Ofício
05/06/2023 14:13

Juntada de Ofício
05/06/2023 14:04

Juntada de Ofício
05/06/2023 14:01

Juntada de Ofício
05/06/2023 13:58

Juntada de Ofício
05/06/2023 13:54

Juntada de Ofício
05/06/2023 11:20

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
05/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:54

Desmembrado o feito
05/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 23:20

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:58

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS COSTA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:57

Decorrido prazo de ALISSON LAUREANO SILVEIRA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:05

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:54

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:46

Decorrido prazo de JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:45

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:46

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:45

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:17

Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:11

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:11

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:54

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/04/2023 10:30

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:57

Juntada de petição
10/04/2023 20:51

Juntada de petição
10/04/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2023 18:31

Juntada de petição
04/04/2023 10:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
03/04/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 21:07

Juntada de diligência
03/04/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 20:58

Juntada de diligência
03/04/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:51

Juntada de diligência
03/04/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:45

Juntada de diligência
03/04/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:39

Juntada de diligência
03/04/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:32

Juntada de diligência
03/04/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:23

Juntada de diligência
01/04/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 17:56

Juntada de diligência
31/03/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 10:05

Juntada de diligência
31/03/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 10:00

Juntada de diligência
31/03/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 09:55

Juntada de diligência
28/03/2023 16:12

Juntada de petição
27/03/2023 01:44

Juntada de diligência
26/03/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 22:29

Juntada de diligência
23/03/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 15:51

Juntada de diligência
23/03/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 14:57

Juntada de diligência
23/03/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 12:24

Juntada de diligência
22/03/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 18:47

Juntada de diligência
21/03/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 12:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0805770-16.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS, ALEXSANDRO CUTRIM TOCANTINS, PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS, JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES, JOSE GONÇALO ROSA DOS SANTOS, NASANAEL DA SILVA GAMA, MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA e WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE.

DECISÃO

Vistos.

Analisando os autos, verifico que a denúncia foi recebida no dia 13 de fevereiro de 2022, conforme Id. 60912575.

Os acusados devidamente citados foram: CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS - Id. 62411323; JACKSON DAMIÃO RODRIGUES ALVES - Id. 61632125; JOSÉ GONÇALO ROSA DOS SANTOS - Id. 61632103; NASANAEL DA SILVA GAMA - Id. 63266228 e WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE - Id. 62691322.

Os referidos acusados apresentaram resposta à acusação em Id. 84210891; Id. 61863408; Id. 62996736; Id. 61840499; Id. 84210891, respectivamente.

Em relação ao acusado ALEXANDRO CUTRIM TOCANTINS, este constituiu advogado e apresentou procuração em Id. 76212848, o que suprimiu a citação do mesmo.

Bem como apresentou também reposta à acusação em Id. 76212843.

Cumpre mencionar que, por conta da não localização/citação dos acusados PAULO CÉSAR VIANA DOS SANTOS e MARCO VINÍCIUS AGUIAR COSTA, a instrução processual dos demais denunciados sequer foi iniciada.

Portanto, com o objetivo de não retardar ainda mais a marcha processual, determino o desmembramento do feito, nos termos do art. 80 do CPP, devendo este processo tramitar em relação aos acusados CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS, JACKSON DAMIÃO RODRIGUES ALVES, JOSÉ GONÇALO ROSA DOS SANTOS, NASANAEL DA SILVA GAMA, WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE e ALEXANDRO CUTRIM TOCANTINS e cópia em relação aos denunciados PAULO CÉSAR VIANA DOS SANTOS e MARCO VINÍCIUS AGUIAR COSTA.

Deixo para apreciar o pedido do representante do Ministério Público, de Id. 78806099, referente aos acusados PAULO CÉSAR VIANA DOS SANTOS e MARCO VINÍCIUS AGUIAR COSTA, após o desmembramento do feito.

Audiência de Instrução Não havendo irregularidades a serem sanadas, designo o dia 04 de abril de 2023, às 08h30min, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.

Outrossim, considerando o Provimento no 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, na necessidade de expedição de Carta Precatória, a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida audiência; b) na impossibilidade de comparecimento à audiência, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; d) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); e) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da audiência, para efetivar a videoconferência.

Intime-se. notifique-se.

Cumpra-se.

Cumpra-se.

São Luís - MA, Sexta-Feira, 03 de março de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Auxiliar de entrância final, funcionando pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Portaria CGJ nº 5.671/2022
13/03/2023 15:01

Juntada de Ofício
13/03/2023 14:53

Juntada de Ofício
13/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
03/03/2023 10:01

Audiência Instrução designada para 04/04/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
03/03/2023 08:55

Outras Decisões
25/01/2023 17:18

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:24

Juntada de petição
07/12/2022 18:53

Juntada de petição
29/11/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2022 19:36

Juntada de petição
23/09/2022 09:27

Juntada de petição
19/09/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:05

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:58

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/06/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/04/2022 17:54

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CUTRIM TOCANTINS em 20/04/2022 23:59.
10/04/2022 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2022 17:32

Juntada de diligência
01/04/2022 20:58

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:56

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:31

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 23/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:29

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 23/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
31/03/2022 19:16

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS em 11/03/2022 23:59.
31/03/2022 18:02

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 14/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 20:51

Juntada de diligência
28/03/2022 18:38

Decorrido prazo de JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES em 07/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:33

Decorrido prazo de WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE em 25/03/2022 23:59.
22/03/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 18:11

Juntada de diligência
18/03/2022 11:06

Juntada de petição
16/03/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 14:13

Juntada de diligência
15/03/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 11:52

Juntada de diligência
15/03/2022 10:10

Expedição de Mandado.
14/03/2022 18:22

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 04/03/2022 23:59.
11/03/2022 12:57

Juntada de Mandado
10/03/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 15:01

Juntada de diligência
10/03/2022 08:20

Juntada de petição
09/03/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:57

Juntada de diligência
08/03/2022 11:42

Outras Decisões
04/03/2022 15:58

Juntada de petição
04/03/2022 09:39

Conclusos para despacho
04/03/2022 08:33

Juntada de petição
03/03/2022 12:34

Expedição de Mandado.
03/03/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:13

Juntada de Mandado
03/03/2022 10:48

Mandado devolvido dependência
03/03/2022 10:48

Juntada de diligência
03/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
03/03/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 08:35

Juntada de diligência
02/03/2022 15:29

Juntada de petição
01/03/2022 10:45

Juntada de petição
01/03/2022 10:38

Juntada de petição
25/02/2022 09:00

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 17:29

Juntada de diligência
23/02/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 17:24

Juntada de diligência
23/02/2022 16:43

Mandado devolvido dependência
23/02/2022 16:43

Juntada de diligência
21/02/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/02/2022 09:53

Expedição de Mandado.
21/02/2022 09:51

Expedição de Mandado.
21/02/2022 09:50

Expedição de Mandado.
19/02/2022 12:44

Juntada de Mandado
19/02/2022 12:43

Juntada de Mandado
19/02/2022 12:43

Juntada de Mandado
19/02/2022 12:43

Juntada de Mandado
18/02/2022 12:09

Juntada de petição
18/02/2022 11:21

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:19

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:17

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:16

Expedição de Mandado.
18/02/2022 10:59

Juntada de Mandado
18/02/2022 10:58

Juntada de Mandado
18/02/2022 10:58

Juntada de Mandado
18/02/2022 10:58

Juntada de Mandado
17/02/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 16:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/02/2022 11:36

Recebida a denúncia contra CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS - CPF: *02.***.*02-02 (INVESTIGADO)
14/02/2022 14:34

Conclusos para despacho
14/02/2022 11:09

Juntada de petição
09/02/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 08:54

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:17

Conclusos para decisão
08/02/2022 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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