24/09/2025 14:01

Conclusos para decisão
23/09/2025 20:31

Juntada de petição
09/09/2025 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 09:33

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025 09:30

Juntada de petição
05/08/2025 00:34

Publicado Citação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 17:28

Determinada a citação de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (REU)
17/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 22:06

Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
13/03/2025 21:40

Juntada de petição
06/03/2025 16:33

Juntada de petição
26/02/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 17:15

Juntada de ato ordinatório
26/02/2025 17:03

Recebidos os autos
26/02/2025 17:03

Juntada de despacho
10/05/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:02

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:53

Juntada de petição
21/03/2024 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
21/03/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 20:15

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:14

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:10

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:49

Juntada de petição
01/02/2024 09:50

Juntada de petição
30/01/2024 23:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:18

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 10:28

Conclusos para julgamento
25/10/2023 10:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 11:21

Juntada de petição
23/10/2023 18:02

Juntada de petição
09/10/2023 02:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:07

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:07

Juntada de Certidão
07/05/2023 02:15

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 02:00

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 05/05/2023 23:59.
15/04/2023 11:40

Publicado Citação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 07:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:24

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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