TJMA - 0010232-45.2005.8.10.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 18:33
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2024 20:12
Juntada de petição
-
04/06/2024 14:42
Transitado em Julgado em 16/04/2020
-
04/06/2024 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:00
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 17:21
Juntada de petição
-
29/04/2023 00:06
Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PRECO BOM LTDA em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:33
Decorrido prazo de JURACI HOMEM DO BRASIL em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:33
Decorrido prazo de CLEDMAR PEIXOTO COUTINHO em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:33
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES GASPAR em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:33
Decorrido prazo de CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:33
Decorrido prazo de CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO em 27/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 19:01
Publicado Intimação em 10/03/2023.
-
14/04/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
09/03/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0010232-45.2005.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Parte Ré: SUPERMERCADOS PRECO BOM LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JURACI HOMEM DO BRASIL, CLEDMAR PEIXOTO COUTINHO, CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022.
EDILSON FERREIRA MENDES Diretor de Secretaria -
08/03/2023 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/03/2023 15:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 23:22
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 23:22
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 17:46
Juntada de volume
-
05/07/2022 17:45
Juntada de volume
-
27/04/2022 22:51
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2005
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800283-52.2023.8.10.0091
Banco Toyota do Brasil S.A.
Romulo Almeida Ribeiro
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/11/2023 10:20
Processo nº 0004765-55.2011.8.10.0040
Celio Rosa Bezerra
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Ramon Rodrigues Silva Dominices
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/06/2011 00:00
Processo nº 0001388-24.2016.8.10.0033
Estado do Maranhao
Francinaldo Rodrigues Leal
Advogado: Gilvan Rezende Barros Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/07/2016 00:00
Processo nº 0000758-98.2017.8.10.0140
Maria Engracia Lopes Oliveira
Banco Celetem S.A
Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/07/2017 00:00
Processo nº 0802931-84.2023.8.10.0000
Audina Maria Bezerra Santos
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/02/2023 11:23