TJMA - 0802670-17.2023.8.10.0034

04/02/2025 08:34

Baixa Definitiva

04/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/02/2025 08:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 28/01/2025 23:59.

07/12/2024 00:16

Decorrido prazo de INGRYD DA CONCEICAO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.

13/11/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 13/11/2024.

13/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024 08:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

31/10/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024 15:30

Juntada de Certidão

22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de INGRYD DA CONCEICAO NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento

04/10/2024 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024 09:32

Recebidos os autos

03/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2024 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 20:06

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 15:00

Conclusos para despacho

05/04/2024 14:44

Recebidos os autos

05/04/2024 14:44

Distribuído por sorteio