08/02/2025 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/12/2024 01:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:59

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:09

Juntada de apelação
09/11/2024 01:43

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2024 23:59.
20/10/2024 10:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2024 12:37

Não conhecidos os embargos de declaração
03/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:18

Juntada de contrarrazões
03/10/2024 12:17

Juntada de contrarrazões
01/10/2024 05:47

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:14

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/06/2024 23:59.
17/07/2024 14:46

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 13:43

Juntada de petição
17/06/2024 09:07

Juntada de embargos de declaração
14/06/2024 14:41

Juntada de petição
07/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 22:54

Juntada de petição
08/05/2023 12:02

Conclusos para julgamento
08/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:27

Juntada de petição
26/04/2023 12:55

Juntada de petição
19/04/2023 16:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
14/04/2023 13:48

Juntada de termo
12/04/2023 19:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 17:30 1ª Vara de Chapadinha.
12/04/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:05

Juntada de protocolo
11/04/2023 14:58

Juntada de petição
10/03/2023 09:25

Juntada de petição
10/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, agendo o dia 12/04/2023, às 17:30 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento nos presentes autos e intimo as partes de que o ato ocorrerá presencialmente na sede deste Fórum de Justiça, conforme determinado na Portaria Conjunta nº 01/2023, do TJMA, só podendo as audiências ocorrerem na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º, bem como os incisos I a IV do §2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial ou, excepcionalmente, de ofício nas hipóteses previstas no art. 4º da Resolução nº 481/2022, do CNJ.

Chapadinha(MA), 9 de março de 2023.

Vanessa Caroline de Oliveira Guerra e Silva Secretária Judicial Substituta
09/03/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 17:30 1ª Vara de Chapadinha.
09/03/2023 14:19

Juntada de ato ordinatório
20/07/2020 02:57

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 17/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:53

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 14:47

Juntada de petição
02/07/2020 23:40

Conclusos para decisão
02/07/2020 18:34

Juntada de petição
24/06/2020 09:27

Juntada de petição
23/06/2020 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 12:53

Conclusos para despacho
19/06/2020 11:24

Juntada de petição
30/05/2020 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2020 22:38

Juntada de Ato ordinatório
29/05/2020 10:42

Juntada de contestação
26/05/2020 02:12

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2020 07:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 16:08

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:08

Juntada de Certidão
18/05/2020 21:30

Juntada de Certidão
18/05/2020 11:35

Juntada de contestação
19/03/2020 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 10:32

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:29

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO AGUIAR DE ALMEIDA em 27/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 17:22

Juntada de petição
24/01/2020 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 16:45

Conclusos para despacho
06/01/2020 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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