29/08/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 17:57

Juntada de termo
24/07/2023 14:58

Juntada de termo
24/07/2023 14:40

Juntada de termo
19/06/2023 17:22

Expedição de Carta precatória.
19/06/2023 17:20

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:09

Juntada de Carta precatória
12/06/2023 13:58

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BEZERRA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ANA CLARA MURAD SARNEY em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2023.
12/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814766-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Data de Nascimento] PARTE AUTORA: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADO DA PARTE AUTORA: ANA CLARA MURAD SARNEY - MA9701 SENTENÇA Ante o exposto, e considerando a prova documental produzida, com fundamento no art. 109 da Lei n.º 6.015/1973, DEFIRO O PEDIDO, determinando a(o) oficial(a) do Cartório do Único Ofício da Comarca de Peixe Boi/PA, para que proceda à restauração do assento de nascimento de MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA, lavrado sob o nº 1.149, às folhas 97, do livro 04-A, nascida em 30/12/1975, às 11:00 horas, sexo feminino, natural de Capanema/PA, filha de Julio Soares de Oliveira e Alzira Alves Bezerra, com avós paternos Antônio Julião Mesquita e Maria Soares de Oliveira, e avós maternos José Alves Bezerra e Euladia Alves de Freitas, conforme cópia de certidão de nascimento sob id 88025332 e da petição inicial, que deverão acompanhar a presente sentença.

Expeça-se carta precatória para os devidos fins.

Sem custas.

Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se.

CÓPIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 08 de maio de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
10/05/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 14:38

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:42

Juntada de termo
07/05/2023 22:35

Juntada de petição
27/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0814766-66.2023.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA ADVOGADA DA REQUERENTE: ANA CLARA MURAD SARNEY - MA9701 REQUERIDO: CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PEIXE BOI DESPACHO Verifico que foi determinada a intimação da requerente para juntar certidões negativas dos cartórios de Peixe Boi/PA e desta capital, em despacho de ID 88085717.

Entretanto, em petição de ID 89126217, a autora juntou apenas as certidões de Peixe Boi e do Cartório da 2ª Zona desta comarca.

Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certidões negativas de nascimento emitidas pelos Cartórios da 1ª, 3ª, 4ª e 5ª Zonas de São Luís/MA.

Após a juntada dos documentos, retornem-se os autos conclusos para deliberação.

São Luís, Terça-feira, 25 de Abril de 2023. ÂNGELO ANTÔNIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz respondendo pela Vara do Idoso e de Registros Públicos
25/04/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 19:03

Conclusos para despacho
24/04/2023 19:02

Juntada de termo
21/04/2023 07:24

Decorrido prazo de ANA CLARA MURAD SARNEY em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ANA CLARA MURAD SARNEY em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ANA CLARA MURAD SARNEY em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:33

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
13/04/2023 14:56

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
03/04/2023 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 16:44

Juntada de petição
21/03/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0814766-66.2023.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CLARA MURAD SARNEY - MA9701 DESPACHO Defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Intime-se a requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar as certidões negativas de existência de registro de nascimento emitidas pelos Cartórios da comarca de Peixe Boi e desta Capital, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito.

Com a juntada dos documentos, intime-se o Ministério Público para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no feito.

Determino à Secretaria Judicial que proceda à retificação da referência ao processo no PJe, visto não se tratar de "retificação de data de nascimento", e sim restauração de registro de nascimento.

Cumpra-se.

São Luís, Sexta-feira, 17 de Março de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
20/03/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809284-30.2017.8.10.0040

Banco do Brasil SA

Francilene de Araujo Costa Timoteo

Advogado: Karen Lopes da Silva Alchaar Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2017 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0800416-14.2023.8.10.0150

Bento dos Santos Dias

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2023 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0801419-20.2021.8.10.0135

13 Delegacia Regional de Policia Civil P...

Maria Telma Silva do Carmo

Advogado: Geovane Augusto da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2021 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0002500-60.2013.8.10.0024

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Maria Jose Carvalho da Silva

Advogado: Andreia da Silva Furtado

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2021 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0002500-60.2013.8.10.0024

Maria Jose Carvalho da Silva

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Andreia da Silva Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2013 00:00

Exibir Processo