25/09/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 08:23

Juntada de Certidão
17/09/2025 17:22

Juntada de petição
04/08/2025 15:06

Juntada de petição
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 07:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
21/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
08/07/2025 12:39

Determinado o arquivamento
26/06/2025 21:57

Conclusos para despacho
26/06/2025 21:56

Juntada de termo
26/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:18

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 08:06

Juntada de petição
22/03/2025 11:17

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
21/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2025.
21/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 16:43

Juntada de ato ordinatório
24/02/2025 15:03

Juntada de petição
05/12/2024 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/12/2024 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:50

Juntada de petição
12/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:34

Recebidos os autos
09/09/2024 16:34

Juntada de decisão
02/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2024 11:55

Juntada de contrarrazões
10/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 04:03

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:03

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 04:03

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 26/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:05

Juntada de apelação
01/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2024 11:33

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:33

Juntada de termo
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 20:01

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
24/08/2023 09:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:34

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:34

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:52

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 03/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:03

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
13/03/2023 12:53

Juntada de embargos de declaração
09/03/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 10:00

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2022 11:47

Conclusos para julgamento
10/11/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/07/2022 03:38

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 08/07/2022 23:59.
23/07/2022 03:38

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:03

Decorrido prazo de RAFAELA MOREIRA CAMPELO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:03

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 08/07/2022 23:59.
23/06/2022 04:36

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
23/06/2022 04:36

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
22/06/2022 16:22

Juntada de petição
14/06/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 13:04

Juntada de termo
17/08/2021 13:43

Conclusos para decisão
17/08/2021 13:43

Juntada de termo
11/08/2021 03:39

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:39

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 10/08/2021 23:59.
10/08/2021 18:03

Juntada de réplica à contestação
25/07/2021 02:56

Publicado Intimação em 19/07/2021.
25/07/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 19:12

Juntada de Certidão
14/07/2021 13:18

Juntada de termo
11/07/2021 20:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/07/2021 23:59.
30/06/2021 16:03

Juntada de contestação
26/06/2021 17:17

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDO em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 17:17

Decorrido prazo de JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA em 25/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/06/2021.
18/06/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 21:31

Juntada de Certidão
17/06/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 08:35

Expedição de Mandado.
14/06/2021 22:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/05/2021 09:36

Conclusos para decisão
17/05/2021 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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