20/03/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 13:09

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA COSTA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:07

Juntada de petição
31/01/2024 03:49

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 14:35

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2023 11:21

Conclusos para julgamento
27/03/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 10:00, 1ª Vara de Grajaú.
27/03/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 10:00 1ª Vara de Grajaú.
24/03/2023 14:01

Juntada de contestação
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0803052-69.2021.8.10.0037 Requerente: LIVINO MARTINS DA CONCEICAO Rua Jose Cazuza e Silva, S/N, CENTRO, FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA - CEP: 65943-000 Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO DA SILVA COSTA (OAB 8537-MA) Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RUA SIRINO RODRIGUES, S/N, CENTRO, GRAJAú - MA - CEP: 65940-000 Telefone(s): (98)3217-2000 - (98)3217-2211 - (98)3217-8281 - (08)00286-9803 - (98)2106-6464 - (98)3217-8000 - (98)3232-0116 - (98)3217-2149 - (08)0028-6980 - (99)08002-8698 - (98)3227-7788 - (98)80028-6980 - (98)8144-5840 - (99)3422-6000 - (98)3217-2222 - (98)08002-8698 - (98)8851-5260 - (98)8714-1472 - (99)3528-2750 - (98)3217-2600 - (98)3217-2102 - (00)0000-0000 - (98)99956-4356 - (98)16016-0160 - (86)98872-4480 - (99)3541-0143 - (98)3217-2220 - (98)3217-2110 - (98)3217-8908 - (98)32172-1490 - (99)3525-1514 - (98)3217-2173 - (99)3317-7417 - (98)98861-3427 - (98)3217-8020 - (98)3117-2220 - (98)3638-1090 - (99)3661-1556 - (99)3627-6100 - (98)3286-0196 - (98)3217-2354 - (98)3246-2067 - (98)3271-8000 - (00)00000-0000 - (08)00286-0196 - (98)9972-3511 - (98)3463-1224 - (98)9995-6435 - (98)3217-8016 - (99)3642-7126 - (98)3268-4014 - (98)8726-5122 - (98)3381-7100 - (86)98105-9909 - (98)3217-7423 - (00)0000-0116 - (99)98109-1403 - (98)3243-0660 - (99)9123-5489 - (98)3681-4000 - (98)2222-2222 - (98)3081-0424 - (99)3641-1314 - (99)3521-5401 - (99)3538-0667 - (98)0000-0116 - (99)3663-1553 - (98)3235-8959 - (98)3217-2192 - (99)3217-2000 - (99)9811-1509 - (08)0028-6019 - (99)9999-9999 - (99)3571-2152 - (98)3271-0220 - (98)3381-7500 - (99)0000-0116 - (99)8111-7532 - (99)0000-0000 - (98)9997-2351 - (98)3217-8001 - (98)3235-3797 - (98)3235-7161 - (99)9882-5744 - (98)3217-2210 - (98)0000-0000 - (99)3217-8000 - (98)3217-2020 - (99)3522-0382 - (08)0028-0280 - (98)3245-8780 - (99)3538-1075 - (99)8413-0040 - (98)0800-2869 - (99)9155-9909 - (11)3084-7002 - (99)3531-6280 - (98)3217-2284 - (98)3217-6192 - (99)3644-1114 - (98)3227-2220 - (99)3621-1501 - (99)3627-6128 - (98)3607-0900 - (98)9133-3715 - (98)3214-6783 - (99)9914-6768 - (98)9913-3371 - (98)0800-2800 - (99)3643-1341 - (99)8817-5066 - (98)3476-1327 - (98)3217-2144 - (98)9612-2742 - (22)2222-2222 - (99)3217-8908 - (99)9999-9116 - (99)3528-2757 - (98)3371-1753 - (98)3371-1405 - (98)9163-9997 - (98)3268-8150 - (98)2055-0116 - (98)8831-4318 - (99)3535-1025 - (99)8452-0956 - (98)8832-6740 - (99)3548-0116 - (99)8285-2413 - (99)8413-7396 - (99)3627-6109 - (99)3576-1323 - (99)0800-2869 - (98)3655-3194 - (98)8220-3030 - (98)3471-8000 - (98)3217-2369 - (98)3217-8888 - (99)8817-1552 - (98)3211-1020 - (99)3572-1044 - (98)3217-2120 - (98)9211-0693 - (98)8740-0046 - (99)3551-0158 - (99)8408-6402 - (99)8179-9607 - (99)3552-1206 - (98)3236-5454 - (98)3211-7800 - (98)9905-6585 - (98)8818-8438 - (98)8914-7160 - (98)1166-1666 - (98)9888-4670 - (98)3216-0116 - (99)9935-2827 Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) DESPACHO Recebo a emenda à inicial (id 56033017).

Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2023, às 10h00min, a ser realizada no fórum local.

Em se tratando de relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e por ser o(a) requerente parte hipossuficiente da relação jurídica no que pertine à produção de provas, o ônus desta deve recair sobre o requerido (fornecedor do serviço), à luz do que dispõe o art. 6º, VIII, do CDC.

Cite-se e intime-se o(a) reclamado(a), por via postal, encaminhando-se-lhe cópia da inicial, dos documentos que a acompanham e desta decisão, a fim de que compareça a referido ato processual, ocasião em que, querendo, poderá apresentar a sua contestação, com a advertência de que a sua ausência ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento imediato da causa – Lei nº 9.099/95, arts. 18, § 1º; 20 e 23.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência.

Advirta-se às partes que o não comparecimento da reclamada à audiência acima designada importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato e a da parte autora em extinção do processo em julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº 9.099/95).

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas mediante a expedição de oficio pela via postal, ofício do Juiz, fax, telefone ou qualquer outro meio idôneo de comunicação (Enunciado nº 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).

Cite-se.

Intimem-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Grajaú (MA), 13 de março de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
13/03/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:17

Conclusos para despacho
25/01/2022 14:50

Juntada de petição
10/11/2021 15:27

Juntada de petição
03/11/2021 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 23:28

Juntada de diligência
30/10/2021 19:14

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:05

Expedição de Mandado.
29/10/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 14:59

Concedida a Medida Liminar
29/10/2021 10:30

Conclusos para decisão
29/10/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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