TJMA - 0800226-20.2023.8.10.0128

22/08/2023 11:29

Baixa Definitiva

22/08/2023 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/08/2023 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA ESTERFANIR DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/08/2023 23:59.

31/07/2023 13:04

Juntada de petição

27/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.

27/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 14:24

Conhecido o recurso de MARIA ESTERFANIR DOS SANTOS SILVA - CPF: *16.***.*67-06 (APELANTE) e provido

20/07/2023 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

30/05/2023 08:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 12:00

Recebidos os autos

24/05/2023 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2023 12:00

Distribuído por sorteio