11/11/2024 11:36

Baixa Definitiva
11/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
11/11/2024 11:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
08/10/2024 00:07

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 13:10

Conhecido o recurso de RICARDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*85-81 (APELANTE) e provido em parte
25/09/2024 11:04

Conhecido o recurso de RICARDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*85-81 (APELANTE) e provido em parte
16/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 15:04

Recebidos os autos
26/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
26/08/2024 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 14:56

Recebidos os autos
26/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/08/2024 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 14:36

Conclusos para despacho do revisor
21/08/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
06/08/2024 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2024 12:35

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2024.
10/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
01/07/2024 09:32

Recebidos os autos
01/07/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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