11/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 13:09

Juntada de Certidão
09/09/2025 11:05

Juntada de embargos de declaração
04/09/2025 01:29

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 21:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:30, 2ª Vara de Santa Inês.
22/05/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:46

Juntada de petição
19/05/2025 18:07

Juntada de petição
06/05/2025 10:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 09:30, 2ª Vara de Santa Inês.
07/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:40

Juntada de petição
04/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
12/10/2024 01:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:27

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:27

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:40

Juntada de petição
04/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 17:04

Outras Decisões
02/08/2024 18:49

Conclusos para decisão
02/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:00

Juntada de réplica à contestação
19/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 11:30, 2ª Vara de Santa Inês.
05/02/2024 10:30

Juntada de protocolo
05/02/2024 09:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:02

Juntada de contestação
31/01/2024 14:23

Juntada de protocolo
30/01/2024 16:44

Juntada de petição
12/12/2023 03:36

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 11:30, 2ª Vara de Santa Inês.
06/12/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 16:20

Juntada de petição
05/10/2023 10:38

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:42

Decorrido prazo de CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:07

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
30/03/2023 16:51

Juntada de réplica à contestação
16/03/2023 10:25

Juntada de petição
13/03/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0804135-29.2022.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLOVIS DAS CHAGAS LINO JUNIOR - MA19009, para fazer juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, do comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo ou a comprovação da hipossuficiência alegada e para que no mesmo prazo junte aos autos a comprovação da inscrição do nome da requerente nos cadastros de proteção ao crédito, conforme decisão a seguir transcrita: Analisando detidamente o teor da petição inicial, bem como os documentos juntados ao processo, entendo que a parte autora não faz prova de qualquer impedimento para pagar as custas processuais, pressupondo ser capaz de suportar o pagamento das custas que, ao final, se vencedora, deverá ser devolvida como ônus da sucumbência da parte contrária.O argumento de hipossuficiência trazido genericamente pela parte, não é capaz de sustentar a gratuidade requestada, sendo que, havendo elementos nos autos que evidenciem a falta de pressupostos legais para o benefício, nos termos do artigo 99, do CPC, deverá o juiz indeferir o pedido.

Ademais, lembra-se que já é possível parcelar as custas judiciais no TJMA.

Desta feita, INDEFIRO o pedido de Gratuidade da Justiça e determino a intimação da parte, através de seus advogados, para fazer juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, do comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo ou a comprovação da hipossuficiência alegada.

Intime-se, ainda, para que no mesmo prazo junte aos autos a comprovação da inscrição do nome da requerente nos cadastros de proteção ao crédito.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Cumpra-se.

Santa Inês/MA, datado eletronicamente.

Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda-Juíza de Direito da 2ª Vara".

Santa Inês/MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2023.
10/03/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:08

Outras Decisões
17/01/2023 20:34

Juntada de contestação
06/01/2023 12:58

Juntada de petição
06/12/2022 13:49

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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