19/07/2023 07:52

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 07:51

Transitado em Julgado em 18/07/2023
04/07/2023 03:06

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800411-12.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 2A ETAPA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A DEMANDADO: MURILO DIAS DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

A parte autora solicitou a desistência da ação, conforme ID 95770177 dos autos virtuais.

Assim, dispensando a anuência da parte requerida, consoante inteligência do Enunciado 90 (FONAJE - aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, VIII).

Intime-se a parte autora.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
01/07/2023 00:20

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:45, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/06/2023 09:28

Extinto o processo por desistência
30/06/2023 07:47

Conclusos para julgamento
30/06/2023 07:47

Juntada de termo
28/06/2023 16:52

Juntada de petição
22/06/2023 00:58

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:43

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2023 13:38

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:39

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:34

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800411-12.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 2A ETAPA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A DEMANDADO: MURILO DIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC (OAB 11365-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 93103023, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Os autos vieram conclusos com pedido de homologação de acordo entre as partes, contudo, observa-se que a assinatura da parte requerida encontra-se como pendente, o que impossibilita por ora a homologação da referida transação.

Desse modo, intimem-se o reclamante e reclamado para, no prazo de 05(cinco) dias, juntarem aos autos nova minuta de acordo assinado por ambas as partes, sob pena de extinção.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 25 de maio de 2023.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
25/05/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 08:05

Conclusos para julgamento
25/05/2023 08:03

Juntada de termo
24/05/2023 14:31

Juntada de petição
10/05/2023 11:44

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2023 09:42

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800411-12.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS PARK - 2A ETAPA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365-A DEMANDADO: MURILO DIAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM DO DR.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 25/05/2023 09:45h, na sala 2a.

Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA), em cima do RIO BISTRÔ RESTAURANTE.

Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, consulte seu processo pelo balcão virtual, através o link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel9, no horário de 8h às 18h, ou pelo telefone (98) 999811648(Whatsapp).

São Luís/MA, aos 13 de março de 2023.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
13/03/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
11/03/2023 22:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:45, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/03/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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