16/08/2025 15:25

Juntada de petição
13/08/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 22:33

Juntada de petição
06/08/2025 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:19

Recebidos os autos
04/08/2025 09:19

Juntada de despacho
14/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:38

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:19

Juntada de contrarrazões
01/07/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:50

Juntada de apelação
20/06/2024 02:47

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 00:13

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2024 14:26

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:53

Juntada de petição
22/01/2024 15:44

Juntada de petição
22/01/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 08:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/05/2023 14:44

Conclusos para julgamento
05/05/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:20

Juntada de réplica à contestação
20/04/2023 22:42

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:48

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 12/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.
15/04/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 15 de março de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Tecnico Judiciario Sigiloso Matrícula 116814 TJMA
15/03/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 08:29

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:31

Juntada de contestação
08/02/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:28

Conclusos para despacho
04/08/2022 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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